Geral

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do teto do ICMS

Foi publicado nessa quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro que obriga os postos a exibirem os valores dos combustíveis praticados no dia 22 de junho de 2022. A data é anterior à sanção do projeto que estabeleceu o teto para as alíquotas do ICMS.

LEIA MAIS: Rio Grande do Sul e outros 11 estados acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Segundo o decreto, a informação deve ser exposta para que o consumidor possa fazer a comparação no momento da compra. Os postos também devem informar de maneira separada o valor aproximado relativo ao tributo estadual presente no preço final praticado na bomba, além de PIS/Cofins e Cide-combustíveis.

Publicidade

A medida entrou em vigor nessa quinta e vai até 31 de dezembro, mesmo prazo estabelecido para o teto do ICMS. O decreto, porém, não prevê nenhuma punição aos postos que não seguirem a regra. Até agora, ao menos 23 estados reduziram a alíquota de ICMS, entre eles o Rio Grande do Sul.

LEIA TAMBÉM

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Publicidade

Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

Share
Published by
Naiara Silveira

This website uses cookies.