Decreto determina limite de trabalhadores na construção civil

4 anos atrás

Os trabalhos na construção civil também foram retomados nesta segunda-feira, 20, em Santa Cruz do Sul. O decreto estipulado pela Prefeitura estabelece regras como, por exemplo, que não poderá haver moradores no interior da obra.

Ainda, a Administração Municipal deve ser comunicada, pelo e-mail saude@santacruz.rs.gov.br ou pelo WhatsApp (51) 9 8444 9875, de informações como recomeço da obra, responsável técnico, lista de colaboradores, horário de execução do trabalho e turnos de revezamento, se houver.

Confira as demais regras:

A retirada, da escala de trabalho, de empregados que se encontrarem inseridos nos grupos de risco identificados pelos órgãos de saúde, tais como maiores de 60 anos de idade e doentes crônicos, tais como cardíacos, diabéticos, doentes renais crônicos, doentes respiratórios crônicos, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos, etc.;
Um empreendimento poderá ter mais de um canteiro de obras, desde que atendida a limitação de colaboradores;
A limitação de colaboradores por empreendimento se dará na proporção de dez trabalhadores a cada 500 metros quadrados;
Os operadores de veículos pesados, como maquinário pesado – caminhões, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores, guindastes, espargidores, pavers, entre outros veículos –, não entrarão no cálculo do limite anterior;
As áreas comuns e/ou operacionais do empreendimento, como escritórios, almoxarifado, portaria, depósitos, vestiários, instalações sanitárias, refeitório, entre outros, não poderão ser ocupados por mais de dez colaboradores ao mesmo tempo e deverão ser higienizadas a cada uso, atendendo todas as recomendações de saúde e segurança.

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