Declaração de rebanho deve ser feita até o fim deste mês; saiba como

Quem se dedica à produção animal no Rio Grande do Sul deve ficar atento. O prazo para realizar a Declaração Anual de Rebanho vai terminar no dia 31 de outubro. A atualização cadastral é uma obrigação sanitária que visa garantir ações nas políticas públicas de saúde animal, como vacinas e exames.

No Estado, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação aponta que 50% das 380 mil declarações esperadas foram efetivadas. Na região de abrangência da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Cruz do Sul, os seis municípios – Santa Cruz, Candelária, Vera Cruz, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras – ainda têm produtores pendentes. O prazo para efetuar a declaração teve início em 1º de junho.

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De acordo com os dados disponibilizados pela inspetoria nessa segunda-feira, 16, dos seis municípios, Santa Cruz possui o maior número de propriedades cadastradas e a expectativa é de receber 3.155 declarações. Destas, 976 (30%) ainda não foram feitas.

Candelária aparece com o segundo maior número – 2.230 – e aguarda a documentação de 906 produtores rurais (40%). Em Vera Cruz, dos 1.505 cadastros, restam 601 para entregar a documentação, o que equivale a 40%.

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A médica-veterinária responsável pela inspetoria em Santa Cruz, Aline Correa da Silva, explica que o produtor que não fizer a declaração anual sofrerá penalidades. “Quem não declarar um ano receberá uma advertência. Já o produtor que não fizer por dois anos receberá uma multa inicial de 63 Unidades Padrão Fiscal (UPF), estimada em R$ 1.558,62.”

No Estado, quatro municípios já computam 100% de declarações entregues: Erval Grande, Mampituba, São Domingos do Sul e Severiano de Almeida. Desde 2022, a atualização está mais completa, com informações detalhadas sobre a propriedade e os sistemas de produção animal, o que torna a declaração mais extensa.

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Obrigação pode ser cumprida de forma online

A responsável pela inspetoria, Aline Correa da Silva, explica que há três maneiras para realizar a Declaração Anual de Rebanho. Uma delas é de forma presencial, no prédio de Defesa Agropecuária de Santa Cruz (Avenida João Pessoa, 199) ou no Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Monte Alverne.

Outra alternativa é imprimir o formulário e levá-lo já preenchido à inspetoria. A última opção é realizar o cadastro de forma online. Nesse caso, o produtor não precisa se deslocar até a inspetoria. “Para acessar o formulário online, o responsável precisa ter em mãos o CPF e a senha que recebeu na declaração feita no ano passado. Depois, deve acessar o site www.agricultura.rs.gov.br/declaracao e clicar em ‘SDA Produtor online’.” Nesse mesmo site, o requerente irá encontrar um tutorial de como proceder com a declaração.

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Aline orienta que o produtor que esqueceu ou não tem mais a senha de acesso faça a solicitação pelo WhatsApp (51) 3711-2176. “É importante que a declaração seja feita, pois é a forma que temos, atualmente, para atualização da nossa base cadastral dos rebanhos de todas as espécies de importância econômica para o Estado.”

São obrigados a fazer a declaração todos os produtores que possuem bovinos, bubalinos, equídeos (equinos, muares e asininos), suínos, galinhas, ovinos, cabritos, peixes e abelhas. Quem tem bovinos e suínos para consumo próprio, e equinos para lazer, também deve regularizar a documentação.

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