Os criadores de animais da região devem ficar atentos ao prazo para declaração anual de rebanho. O calendário previa que o procedimento deveria ser realizado até 14 de junho, mas foi prorrogado até 31 de julho em função dos eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul. Na área de abrangência da Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) de Santa Cruz do Sul, que inclui ainda os municípios de Vera Cruz, Sinimbu, Vale do Sol, Candelária e Herveiras, cerca de 65% dos proprietários já declararam. Quem ainda não está em dia pode fazer presencialmente ou pela internet.

Responsável pela inspetoria, a veterinária Aline Corrêa da Silva esclarece que todo e qualquer animal de interesse econômico do Estado deve ser informado no formulário. Na lista estão bovinos, bubalinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, aves e peixes. A profissional reforça que o interesse econômico diz respeito ao animal e não à sua condição; isto é, mesmo que seja usado para subsistência, trabalho na propriedade ou exposição, deve ser declarado pelo criador da mesma maneira.

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Outro ponto enfatizado pela veterinária é que rebanho é somente o nome do procedimento. “Todo aquele que tem animal, mesmo que apenas um, deve declarar.” Ela pede ainda atenção especial dos criadores de cavalos para que não esqueçam. “Ainda que sejam usados só nos fins de semana, em rodeios ou exposições. Caso a declaração não seja entregue dentro do prazo, a primeira penalidade é que a propriedade fica bloqueada na inspetoria veterinária local e não pode mais movimentar animais devido ao bloqueio da Guia de Trânsito Animal (GTA).”

Se for a primeira ocorrência, é emitida ainda uma advertência ao responsável. Já os reincidentes recebem uma multa. “A advertência é relativamente comum, às vezes o pessoal esquece mas regulariza no outro ano. A multa por esse motivo não é tão comum, mas acontece.”

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Como declarar

Aline Corrêa da Silva salienta que desde o ano passado é possível fazer a declaração tanto de forma presencial como pela internet, e esse é o motivo de o período ter sido alterado. Aqueles que preferem o formato tradicional podem se dirigir até a Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Cruz do Sul, localizada na Avenida João Pessoa, 199. Pela internet, basta acessar agricultura.rs.gov.br/declaracao e seguir os passos mostrados na página.

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