Uma decisão anunciada esta semana nos Estados Unidos pode influenciar o debate sobre a liberação ou não de produtos eletrônicos para fumar no Brasil. A Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou a Philip Morris International (PMI), uma das gigantes do setor no mundo, a comercializar um dispositivo de tabaco aquecido como “produto de tabaco de risco modificado”.

O produto em questão é o Iqos, que já está presente em 53 países. Nos Estados Unidos, a venda foi permitida em abril do ano passado. Na prática, a decisão tomada na terça-feira, que a companhia buscava desde dezembro de 2016, significa um reconhecimento por parte da FDA de que esse produto é menos nocivo à saúde do que o cigarro convencional.

As indústrias de tabaco afirmam que itens como esses e os vaporizadores (também conhecidos como cigarros eletrônicos) são mais seguros, uma vez que dispensam a combustão na utilização. Estudos indicam que é justamente na queima do tabaco que a maior parte dos componentes tóxicos do cigarro são liberados. A tese, no entanto, é contestada por associações médicas e ONGs.

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Embora outras multinacionais do setor, como a Japan Tobacco International (JTI) e a British American Tobacco (BAT), também possuam produtos de tabaco aquecido em seus portfólios, o Iqos é o primeiro a obter esse reconhecimento por parte da FDA. Com a autorização, o dispositivo poderá ser colocado à venda com a informação aos consumidores de que gera menos compostos químicos nocivos e potencialmente nocivos.

Atualmente, o Iqos é comercializado em praticamente todos os países da Europa e em mercados como Japão, Canadá, Colômbia e México. A empresa estima que até 2025 40 milhões de fumantes no planeta vão migrar do cigarro convencional para o tabaco aquecido. Cerca de 15% da receita global da PMI advém de produtos eletrônicos.

“É uma referência importante a ser considerada no Brasil”

No Brasil, os dispositivos eletrônicos para fumar estão proibidos de serem comercializados ou importados desde 2009 por uma resolução da Anvisa. Em junho do ano passado, a agência reabriu o debate, admitindo a possibilidade de se reposicionar. A definição era esperada por este ano, porém só deve sair no primeiro trimestre de 2021. Atualmente, o processo se encontra em fase de análise das informações apresentadas nas duas audiências públicas realizadas em agosto do ano passado, uma em Brasília e outra no Rio de Janeiro, pela área técnica da Anvisa.

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À Gazeta do Sul, o diretor de assuntos externos da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira, disse que a decisão da FDA pode ser “uma referência importante a ser levada em consideração no Brasil”. “A Anvisa é uma agência de renome mundial e que tem total autonomia e competência para fazer todas as diligências e tirar as suas conclusões. Mas é uma referência positiva, pois o produto passou por um crivo científico muito importante”, acrescentou. Vieira destacou ainda que a liberação dos produtos de tabaco aquecido gera uma perspectiva de sustentabilidade para a cadeia produtiva de tabaco – o que é positivo para o Brasil, segundo maior produtor do mundo, e em especial para o Vale do Rio Pardo.

Em nota, o CEO da PMI, André Calantzopoulos, classificou a decisão da FDA como um “marco histórico em saúde pública”. Conforme ele, o posicionamento da agência torna possível informar que migrar para o tabaco aquecido “é uma escolha melhor do que continuar fumando”.

Entenda

O que são os produtos?

Cigarro eletrônico – Também conhecido como vaporizador, não utiliza tabaco, apenas uma solução líquida de nicotina. Quando o usuário dá a tragada, a nicotina é aquecida, de forma a gerar um vapor.

Dispositivo de tabaco aquecido – Possui tabaco na composição. Diferentemente do cigarro tradicional, porém, o tabaco não é queimado, apenas aquecido a uma temperatura controlada, gerando um vapor.

Por que podem ser mais seguros?

Tanto o cigarro eletrônico quanto o produto de tabaco aquecido dispensam a combustão em sua utilização. Estudos indicam que é justamente na queima do tabaco que ocorre a liberação da maior parte dos componentes tóxicos do cigarro.

Ao eliminar esse processo, o prejuízo se tornaria bem menor, apesar dos danos diretamente associados à ingestão de nicotina. Sem a fumaça, o impacto sobre a qualidade do ar em locais fechados também é menor e o usuário deixa de ser um gerador de fumantes passivos.

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