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EXPECTATIVA

Decisão da Justiça sobre o Caso Pronaf deve sair até o fim do ano

Uma das investigações mais emblemáticas no Vale do Rio Pardo está perto de ter um importante capítulo. O Caso Pronaf aguarda sentença do juiz que analisa a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, com base nas apurações realizadas pela Operação Colono, coordenada pela Polícia Federal. O trabalho começou em 2012 e o relatório final foi apresentado ao Ministério Público Federal em 2015.

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A denúncia, por parte do Ministério Público Federal, veio em 2019, quando foi aceita pelo Poder Judiciário. Desde então, o caso tramita na 7ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. No ano passado, os 14 réus foram ouvidos. Agora, ocorre a fase final, quando o magistrado que analisa o assunto se prepara para proferir a sentença contra os envolvidos. A expectativa é de que a manifestação do juiz João Guilherme Beltrame ocorra até o fim do ano.

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De acordo com a denúncia, os recursos eram captados via financiamentos não solicitados do Pronaf. A movimentação das contas dos agricultores ocorria por pessoas ligadas à Associação Santa-cruzense de Pequenos Agricultores Camponeses. A entidade era vinculada ao Movimento dos Pequenos Agricultores. A fraude teria a colaboração de funcionários do Banco do Brasil.

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O esquema teria feito 5.744 vítimas na região. Já os desvios chegariam a R$ 9,9 milhões. Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas por crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta de instituição financeira, violação de sigilo e associação criminosa. A lista inclui ex-vereadores, servidores do banco e responsáveis pela Aspac e pelo MPA.

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