De impostos e cavalos

Um ministro do governo Lula foi denunciado por asfaltar estrada no Maranhão, que dava acesso às suas propriedades, com dinheiro do orçamento da União. Nada aconteceu, porque fora em tempos de deputado federal, e não durante sua atuação como Ministro das Comunicações. Nossa hipocrisia vigente estabelece barreira de calendário para o caráter das pessoas. Pois agora o Estadão mostrou que o ministro Juscelino Filho pegou um jatinho da FAB, recebendo diárias, por nossa conta, e foi a São Paulo.

Deu uma passadinha pela Claro, pela Telebras e pela Anatel, e foi a Boituva, para aplacar sua paixão pelos cavalos quarto-de-milha. Foi assistir ao Oscar da raça e, de quebra, à inauguração de uma praça com o nome de um cavalo de seu sócio. Tudo por conta dos impostos que você paga todos os meses. O mesmo Estadão acrescentou nessa terça-feira, 28, que o ministro não declarou seus cavalos ao TSE, por estarem em nome de laranjas, e que seu único projeto como deputado no ano passado foi de criação do Dia do Cavalo.

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Só para lembrar: uma nação se organiza como Estado, para que o Estado preste serviços públicos. É para prestar serviços que o Estado cobra impostos. Não se pagam impostos para sustentar o Estado, mas para que o Estado preste bons serviços de justiça, segurança, saúde, educação, infraestrutura. O que o ministro faz, e tantos outros, se chama de patrimonialismo. Julgam esses servidores do público que são donos do Estado. Não são. São empregados do Estado; vale dizer, são servidores do povo, origem do poder.

São escolhidos pelo povo, através do voto, e sustentados pelo povo, através dos impostos. Não é o povo que é seu servo. São eles os servidores. Quando o povo não tem consciência disso, é enganado e o poder se inverte. Os que se adonam do Estado ficam poderosos e deixam o povo na servidão, para trabalhar, pagar impostos e continuar pedinte e dependente. Nada disso está relacionado com democracia.

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Nesta quarta-feira, 1ª, a gasolina e o álcool ficam mais caros. O governo alega que não pode deixar de cobrar quase R$ 29 bilhões a mais de quem abastecer seus veículos neste ano. Ouvi gente na mídia afirmando que isso é só para quem tem poder aquisitivo de ter um carro. Qualquer criancinha sabe, no entanto, que o preço do combustível afeta toda a cadeia econômica. Sequer dispensa de demonstração uma tal verdade evidente. Pagaremos R$ 29 bilhões em PIS/Cofins, mais os acréscimos generalizados. Na visão comum do contribuinte, se imposto for para prestar bons serviços públicos, dá para aceitar. Mas se for para pagar diversões equestres de ministro, é injusto.

Os impostos são injustos quando mal cobrados e mal usados. O governo fala em conseguir do Congresso uma reforma tributária em seis meses. Certamente para aumentar a carga tributária, já que o orçamento deste ano está com déficit de R$ 231 bilhões, e engordou o Estado: agora são 37 ministérios. Todo mundo sabe que quanto mais pesada é a carga fiscal, maior é a sonegação e maior a vontade de produzir menos para pagar menos impostos. A cobrança de imposto é detestada já no Velho Testamento.

A carga fiscal desestimula o empreendimento que gera emprego. E quando governos gastam consigo mesmos, são como os senhores feudais da Idade Média, que cobravam impostos para sustentar a corte. Contribuintes e cobradores de impostos precisam pensar nisso, ao avaliar uma reforma tributária e os gastos cavalares.

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