Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira, 28, pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A decisão, sobre a absolvição do ex-jogador, foi unânime, e se baseou na “insuficiência de provas” para que o atleta fosse condenado, inicialmente.

Daniel Alves foi condenado, pelo Tribunal Provincial de Barcelona, em 22 de fevereiro de 2024. Ele foi preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.

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“Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas”, diz um trecho da decisão proferida nesta sexta-feira. Até o momento, Daniel Alves e sua defesa não se pronunciaram publicamente.

A decisão favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida por um processo privado, pediu pela elevá-la para 12 anos.

O júri foi composto por três mulheres e um homem. Na análise do juiz Manuel Álvarez, junto a seus magistrados, a decisão que condenou Daniel Alves no último ano contém uma série de “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”. As provas, depoimentos e decisão do Tribunal de Barcelona foram novamente analisados na apelação do jogador.

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Para se basear na decisão, ainda foi apontada a confiabilidade no depoimento da vítima durante o julgamento inicial. “O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, afirmou a decisão do Tribunal da Catalunha.

A absolvição do atleta tem efeito imediato após a publicação deste documento. Com todos os recursos negados, a promotoria também não teve seu recurso aceito, ao pedir que, além do aumento da pena do jogador, Daniel Alves retornasse à prisão e tivesse sua liberdade provisória negada.

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A decisão desta sexta-feira, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam “verdadeiros”, mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. Tanto a denunciante, quanto o Ministério Público, podem apresentar recurso após decisão do Tribunal da Catalunha.

Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. Seu ex-clube ainda busca, junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo.

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