Daer fiscaliza transporte intermunicipal para combater Covid-19

Preservar a segurança dos passageiros que viajam nas linhas regulares e de fretamento e turismo é o objetivo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt) – durante a pandemia de Covid-19. Para garantir que está sendo cumprido o modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, fiscais da autarquia realizam abordagens periódicas nas estradas e estações rodoviárias.

“A ocupação dos veículos é definida pela cor das bandeiras de cada região, que varia semanalmente conforme a evolução da doença. O papel dos profissionais do Daer é averiguar se estão sendo cumpridas as regras que protegem a saúde dos passageiros, como o uso obrigatório de máscaras e lotação adequada”, destaca o diretor de Transportes Rodoviários do departamento, Lauro Hagemann. “Sem essa fiscalização, que não ocorre nas empresas clandestinas, a população fica exposta ao risco de contágio em viagens realizadas com lotação máxima que objetivam unicamente o lucro.”

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De acordo com a coordenadora da equipe de fiscalização, Débora Alves, o Daer conta com 34 profissionais, e cerca de 15 operações são realizadas mensalmente. Desde o início da pandemia, em março deste ano, cinco veículos foram autuados por descumprirem o decreto estadual.

“Quando é constatada alguma irregularidade, a empresa é notificada. Se houver superlotação, deve providenciar outro veículo para fazer o transbordo dr passageiros que estão além da capacidade permitida”, explica Débora. “Esse deslocamento fica a cargo da empresa, portanto o usuário não sofre prejuízo financeiro.” 

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Além dos aspectos relacionados à saúde da população, são verificados itens relacionados à conservação e manutenção dos veículos. O Laudo de Inspeção Técnica (LIT) e a apólice de seguro precisam estar em dia para garantir a segurança dos motoristas e passageiros. Nas linhas regulares, é avaliado, ainda, o cumprimento dos horários e, no turismo, se há licença para realizar o serviço e se a lista de passageiros emitida está correta. No fretamento, a empresa precisa contar com a grade horária e licença do veículo para comprovar que atende aos requisitos mínimos exigidos para atuação.

Para denunciar irregularidades no transporte intermunicipal, entre em contato com a Ouvidoria do Daer pelo e-mail ouvidoria@daer.rs.gov.br.

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