Custo do desconto do diesel supera o previsto pelo governo

O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior, de R$ 5,2 bilhões, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Relatório da IFI que será divulgado nesta segunda-feira, 11, aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”, superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica.

A IFI, que tem o papel de acompanhar as contas públicas, vai solicitar informações à Receita Federal para verificar a divergência. Qualquer perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas. Se o efeito for maior, o governo terá de ampliar as compensações previstas. 

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As medidas compensatórias já anunciadas estabelecem redução de renúncias fiscais e enfrentam resistências. Dois decretos legislativos apresentados na semana passada tentam barrar a redução da isenção na Zona Franca de Manaus para empresas de refrigerantes.

“O custo das medidas para reduzir o preço do diesel é elevado, mas tende a ser em parte acomodado como piora no deficit primário. Nossas preocupações seguem concentradas no médio prazo”, disse Felipe Salto, diretor executivo da IFI.

Pelos cálculos da instituição, a renúncia com a redução da Cide e do PIS/Cofins cobrados no preço do diesel é de R$ 5,1 bilhões. Pelo lado da despesa, de acordo com a entidade, o subsídio direto a ser pago à Petrobras custará R$ 9,6 bilhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais em relação aos R$ 9,5 bilhões previstos pela equipe econômica.

Para Salto, as regras fiscais, como o teto de gastos, dependerão de reformas estruturais para serem cumpridas. “A dívida segue em franca trajetória de alta”, ressaltou. Segundo ele, o deficit primário do governo com a incorporação dos custos passaria para R$ 149,2 bilhões neste ano. 

Cálculos preliminares da IFI apontam que a alta do PIB em 2018 pode passar de 2,7% para 1,9%. A previsão ainda não incorpora todos os efeitos da greve na arrecadação do governo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e representantes dos caminhoneiros marcaram para as 9 horas desta segunda-feira, em Brasília, uma nova reunião, de caráter técnico, para discutir o tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário.

O assunto criou um grande impasse no governo que, sob pressão, já editou duas versões da tabela de preços de fretes. A segunda delas foi revogada horas depois de ter sido divulgada, na noite de quinta-feira passada. Representantes da categoria se reuniram ao longo do fim de semana para fazer as contas e levar uma proposta à ANTT.

A agência já avisou que uma eventual terceira versão da tabela, que pode ficar pronta entre esta segunda e terça-feira, será submetida a uma audiência pública que durará de 30 a 45 dias. Na mesa de negociações há, inclusive, a proposta de se estipular preços diferenciados para os períodos de safra e de entressafra.