Os custos de produção em elevação, o aumento da inflação e os grandes desafios no contexto agrícola mais vasto decorrente da guerra na Ucrânia estão entre as principais questões-chave com as quais se depara o setor do tabaco em nível mundial. As preocupações constam de uma declaração apresentada pelo vice-presidente da Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA), José Aranda, ao final da Reunião Regional das Américas de 2022 da entidade. O encontro ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto, na República Dominicana, após três anos sem a realização de eventos presenciais.

O presidente da ITGA, Abiel Kalima Banda, enfatizou a difícil situação econômica global, incluindo o aumento das taxas de inflação e o incremento dos preços das principais matérias-primas. “É preocupante ver os custos de produção em flecha, que provavelmente irão continuar as suas atuais trajetórias num futuro próximo. É de vital importância para os produtores a questão de saber se os preços das folhas de tabaco se manterão em alta, o que permanece em aberto”, ressaltou.

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Também foi destacada a preocupação dos agricultores com o impacto das alterações climáticas que afetam as comunidades agrícolas em todo o mundo. Em nome dos agricultores, Aranda expressou a vontade de contribuir para o combate às alterações climáticas, embora a vasta experiência dos agricultores construída ao longo de muitas gerações.

O vice-presidente da ITGA salientou o desapontamento dos produtores em relação à crescente hostilidade da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o setor do tabaco. Os produtores irão, a partir de agora, exercer grande pressão para assegurar sua participação e farão tudo o que estiver ao alcance para garantir representação legítima na futura Conferêcia das Partes (COP). A próxima ocorrerá no Panamá, em 2023.

Os representantes fizeram um apelo a todos os parceiros, dentro e fora do setor, principalmente governos, empresas e outros intervenientes relevantes na cadeia produtiva, para que os desafios comuns sejam enfrentados de forma unida. A ITGA argumenta que a atividade é um importante gerador de empregos e proporciona grandes benefícios econômicos aos países onde há o cultivo de tabaco.

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Dornelles representou a Afubra no evento

A reunião da ITGA atraiu os principais atores do setor do tabaco da região das Américas, com representantes de Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana e Estados Unidos, bem como imprensa e altos funcionários governamentais do país anfitrião. A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) esteve representada pelo vice-presidente, Marco Antonio Dornelles. Ele destaca a importância dos encontros anuais da entidade para os produtores de todos os países adequarem a produção ao mercado interno e externo.

Segundo Dornelles, foi unânime a preocupação de todos os países com a inflação causada pela pandemia, e com o aumento dos custos de produção, embora os preços recebidos também tenham acompanhado a tendência de alta. Conforme ele, destacou-se a preocupação com os impactos das mudanças climáticas na produção agropecuária em todo o mundo.

Ainda foram muito discutidas a pressão antitabagista no mundo todo e as ações estratégicas que serão realizadas em defesa dos produtores – principalmente porque a CQCT da OMS não permite a participação deles – para fazerem sua defesa ao direito de produzir. “No relato de quase todos os países presentes, a área produzida não deve ser alterada, buscando o equilíbrio, mas atendendo à necessidade da indústria”, afirmou.

Entidade exige presença nas discussões da COP

A chefe-executiva da ITGA, Mercedes Vázquez, centrou a sua manifestação no Artigo 5.3 da CQCT da OMS (interferência da indústria) e no Artigo 17. Este frisa a necessidade de promover alternativas economicamente viáveis à produção de tabaco, para prevenir possíveis impactos sociais e econômicos adversos sobre as populações cuja subsistência depende da cultura. “Infelizmente, o Artigo 17 tem sido altamente subestimado. A implementação em nível nacional é fraca ou simplesmente inexistente. A CQCT da OMS não tem fornecido apoio técnico nem financeiro significativo aos produtores.”

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Mercedes explicou a longa trajetória dos produtores de tabaco, exigindo a inclusão durante quase 15 anos nas Conferências das Partes da CQCT, e como a convenção usou indevidamente o Artigo 5.3 para impedir o representante legítimo de participar das reuniões. “Ao fazê-lo, a CQCT age contra as regras de procedimentos das instituições internacionais e, portanto, contra as suas próprias regras”, advertiu.

Ela confirmou que a entidade se mobiliza a fim de garantir a presença de representantes dos produtores em futuras COP. “A ITGA moverá cada peça para garantir que a CQCT não manipulará as regras nunca mais com a afirmação inconsistente do Artigo 5.3. Vamos avançar com essa conversa para as Nações Unidas e exigiremos uma abordagem jurídica para esse assunto, de modo a assegurar a representação dos produtores na discussão da CQCT, a partir de agora. Ser excluído do processo global de tomada de decisões é simplesmente inaceitável.”

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