O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira, 5, que não vai mais permitir cursos de licenciatura (de formação de professores) totalmente a distância no País. A declaração foi dada na coletiva em que apresentou os resultados do Pisa 2022, avaliação internacional do ensino básico. O Brasil continua nas piores colocações.
Segundo o ministro, uma das estratégias para o Brasil melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos é valorizar a formação de professores. Para isso, seria necessário acabar com cursos a distância nessa área.
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Atualmente, 6 em 10 professores formados no País fizeram curso a distância. “Estamos com uma equipe técnica avaliando, mas pelo menos a ideia do ministério é não permitir mais curso 100% EAD nas Licenciaturas. Vamos definir, vai ser 50%, 30%”, disse o ministro.
“O problema da formação inicial é em todas as universidades – não há distinção de privada, pública – é um problema que precisamos enfrentar”, completou. Ele disse ainda que é preciso avaliar os estágios que são obrigatórios para preparar professores e também reformular as diretrizes curriculares da formação docente.
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Como o Estadão revelou, o Ministério da Educação (MEC) publicou na semana passada portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas.
O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e o ano passado. Embora seja vista como opção para alunos mais vulneráveis, especialistas têm questionado a qualidade da modalidade a distância, especialmente em cursos de formação de professores.
O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pela edição de decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior. A norma flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. Desde então, houve crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.
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Organizações do terceiro setor, como o Todos pela Educação, também têm demonstrado preocupação com o crescimento da educação a distância, em especial para formar professores. Em 2021, em todos os cursos de formação docente analisados, o Enade (avaliação do MEC para cursos superiores), as notas médias de EAD eram menores do que na modalidade presencial.
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Na formação de professores, pesquisas mostram que essa modalidade da distância tem maior evasão e que 70% dos alunos não realizam nem a quantidade mínima de horas de estágio obrigatório. Especialistas argumentam ainda que os professores, após a graduação, precisam dar aulas presenciais nas escolas e por isso é importante que sejam formados dessa maneira também.
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Em carta conjunta ao ministro este mês, o Todos pela Educação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o conselho de secretários estaduais da educação (Consed) e outras organizações pediram medidas urgentes na regulação da educação a distância para a formação de professores.
“É preciso avaliar e supervisionar as instituições que não oferecem qualidade, mas é preciso valorizar aquelas que praticam um ensino de excelência”, declarou, em nota, a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, entidade que representa mantenedoras de ensino superior privado, logo após a suspensão determinada pelo MEC na semana passada.
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“O País também não pode ignorar que há 2 mil municípios brasileiros que possuem apenas a modalidade EAD como alternativa de ensino superior, e as populações dessas comunidades não podem ser prejudicadas por qualquer decisão intempestiva.” Segundo ela, é preciso estabelecer parâmetros e diretrizes curriculares para “respeitar e estimular as especificidades de cada curso em relação à quantidade de carga presencial e a distância”.
Associações que integram o movimento eadinclui.org.br, de defesa da educação a distância, pedem que o MEC reavalie a decisão e “promova diálogo mais amplo com as instituições”. Para elas, a medida “suscita incertezas” e deixa “em alerta mais de 2 milhões de estudantes das áreas afetadas”. As entidades reclamam também da inclusão das licenciaturas na portaria, segundo elas, “sem terem sido parte da consulta pública, o que pode sugerir uma decisão unilateral por parte do ministério”.
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