O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na noite desta segunda-feira, 21, sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar do qual é alvo no Conselho de Ética da Casa. A defesa foi entregue no último dia do prazo de 10 sessões que o peemedebista tinha.
Com a entrega da defesa, começará a ser contado, a partir desta terça-feira, 22, o prazo para instrução probatória, ou seja, para coleta de provas e marcação de depoimentos. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho de Ética, essa fase do processo poderá durar até 40 dias.
Depois da instrução, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deverá apresentar seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação. Se aprovado pelo Conselho de Ética, o relatório seguirá para o plenário da Câmara, onde será votado.
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O prazo de 10 sessões para que o presidente da Câmara apresentasse sua defesa no colegiado foi aberto a notificação da aprovação do parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista. A continuidade foi aprovada em 2 de março, após vários adiamentos de votação.
Cunha é alvo de processo por quebra de decoro, sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras que não possuía contas secretas no exterior. Investigado por isso pela Operação Lava Jato, Cunha nega ser dono de contas, mas admite ser usufrutuário de ativos geridos por trustes estrangeiros.
A defesa de Cunha foi entregue por seus advogados nesta noite, mas ainda não foi divulgada pela defesa nem pelo Conselho de Ética. A assessoria do colegiado aguarda a chegada a Brasília do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que decidirá se dará publicidade ou não a defesa.
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