A Prefeitura de Santa Cruz do Sul prepara um projeto para regulamentar a escolha das futuras equipes diretivas para as escolas da rede municipal. O processo, a ser aplicado possivelmente a partir de 2025, vai seguir critérios técnicos de mérito e de desempenho, além da participação da comunidade escolar. A normatização é uma exigência federal e está em conformidade com o Plano Nacional de Educação e com o novo FUNDEB.
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Segundo o secretário municipal de Educação, Wagner Machado, Santa Cruz vai, dessa forma, se adequar aos novos critérios de escolha que são premissa básica para distribuição da complementação do Valor Aluno Ano por Resultado aos municípios. No caso das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), cujos gestores atuais foram indicados e não eleitos, a escolha vai acontecer ainda neste ano e por meio de decreto. Entre as mudanças, a formação exigida ao professor que for concorrer ao cargo é uma das principais.
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“Essas pessoas precisam ter como pré-requisito para exercer a função de direção, além do nível superior em licenciatura, curso de pós-graduação, especialização em gestão escolar ou cursos que não precisam ser da pós-graduação, de no mínimo 180 horas que vai ter validade por cinco anos. Então ele vai ter que estar se reciclando e renovando para exercer a função principal que é o acompanhamento pedagógico dos alunos”, afirma.
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O mandato dos atuais diretores da rede de ensino fundamental vai até o final de 2024. No edital da prefeitura, 27 Emeis vão passar por eleição em 2023. O prazo para a entrega da documentação dos interessados começa segunda-feira, 27, e se estende até 11 de dezembro.
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