Cresce número de devedores do IPVA na cidade

Com o calendário de pagamentos encerrado na terça-feira da semana passada, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 foi quitado dentro do prazo por 84% dos santa-cruzenses. Em relação ao ano passado, quando 93,6% dos condutores haviam pago o tributo em dia, o aumento no número de inadimplentes foi de 9,6%. O valor arrecadado até agora é de R$ 31,8 milhões – metade disso vai automaticamente para os cofres municipais – e corresponde a 46.307 veículos.  

Para a titular da 7ª Delegacia da Receita Estadual, Mônica Figueiredo, o aumento no número de motoristas inadimplentes pode ser considerado uma reação à mudança no calendário de pagamentos, que ficou mais curto ainda em 2016. “As pessoas não estavam preparadas para pagar o IPVA tão cedo, assim como no ano passado, quando o novo prazo entrou em vigor. Fatores como a crise e o desemprego também podem ter influenciado”, afirmou. Em relação à média estadual de devedores (20%), Mônica afirma que o índice de inadimplência na região, especialmente em Santa Cruz, é baixo. A expectativa é de que, até o fim do ano, o percentual caia para 3%. “Quando começam a chegar os avisos de débito e a dívida ativa vai a protesto, as pessoas passam a temer a apreensão do carro e procuram acertar as contas.”

Conforme a delegada, a partir de junho devem ser intensificadas as fiscalizações. “Deixamos para o segundo semestre, quando todos os licenciamentos venceram, pois o trabalho se torna mais produtivo.” A validade do licenciamento varia conforme a placa do veículo: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para 9 e 0.

Atraso pode gerar multa e apreensão

Além de perder todos os descontos oferecidos para quem pagou o IPVA em dia, como o de Bom Motorista (até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que ainda não quitou o tributo pode enfrentar uma série de problemas. Enquanto não for acertado, uma multa moratória de 0,33% ao dia corre sobre o valor do imposto, podendo totalizar até 20% de acréscimo. Depois de 60 dias em atraso, o proprietário do veículo também tem o nome lançado em dívida ativa e vai a protesto. 

Sem pagar o IPVA, o motorista fica impossibilitado de emitir o licenciamento. A multa nesse caso, enquanto infração gravíssima, é de R$ 293,46 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser recolhido pelo órgão fiscalizador.