CPI dos Medicamentos fará visitas técnicas na região

A fim de investigar os aumentos de preço de remédios e insumos usados no combate a Covid-19, a CPI dos Medicamentos fará visitas técnicas em hospitais e unidades de saúde no Vale do Rio Pardo. O roteiro ocorre também na região Central e no Vale do Taquari. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a CPI tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias por deliberação do plenário, para realizar as investigações.

A apuração feita pela Assembleia Legislativa surgiu a partir de denúncias e reclamações de próprios médicos e diretores de hospitais em relação à elevação nos preços dos medicamentos. Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107.9 nesta terça-feira, 21, o deputado Thiago Duarte (DEM), presidente da comissão, disse que, no início do processo, investigava-se a possibilidade de aumentos de 40% a 80%, no entanto, com o andamento dos trabalhos foram apurados aumentos de 2.000% a 4.000% nas medicações. “Um medicamento, por exemplo, que custava R$ 2,00 a ampola, chegou a custar R$ 200,00, comprovando práticas abusivas”, detalhou.

Duarte relata que a situação tem sido verificada em quase todas as visitas técnicas. “Os hospitais falam em extorsão e até chantagem. Muitas vezes o hospital tem que comprar medicamentos de que não precisa, a chamada venda casada, para obter os remédios que precisa para o kit intubação”, explicou. Conforme Duarte, a comissão trabalha em parceira com O Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil, e tem buscado a autoria e materialidade dos fatos delituosos, a fim de punir o passado e evitar que esses eventos ocorram no futuro.

LEIA MAIS: CPI dos medicamentos tem primeira reunião na segunda

Visitas na região

As visitas técnicas no Vale do Rio Pardo ocorrem nesta quinta-feira, 24, às 8h30, no Hospital Santa Cruz, e, às 10h30, no Hospital Ana Nery, ambos em Santa Cruz do Sul. Às 14h30, o Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires, recebe integrantes da CPI. Objetivo, segundo o deputado Thiago Duarte é, in loco, identificar a autoria dos atos de extorsão. “Nós vamos falar com os médicos, com as equipes de saúde, com as direções dos hospitais, para ter deles o sentimento e o depoimento do que aconteceu naquele momento e o que continua acontecendo em relação à comercialização abusiva desses medicamentos”, disse.

Na próxima semana, após concluídos os roteiros nas regiões do Vale do Rio Pardo, Taquari e Central, será quebrado o sigilo fiscal das empresas de medicamentos. São cerca de 550 mil notas fiscais dos últimos dois anos. “Nessa quebra de sigilo fiscal nós vamos ver, claramente, quem vendeu pra quem no estado do Rio Grande do Sul, por quanto vendeu e quando.” No entanto, o deputado explicou que o acesso às notas fiscais não são suficientes, mas que conta com a sensibilização dos depoimentos das instituições hospitalares.

Ainda conforme o deputado já há elementos que comprovam as práticas ilegais das empresas e que encaminham uma conclusão da CPI dos medicamentos. Porém, ainda há roteiros pelo Estado em julho e agosto. “Após a análise das notas, em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, devemos ter a acareação dessas empresas. A partir daí, haverá o indiciamento pelo MP, para que esses grupos efetivamente sejam punidos”, concluiu.

LEIA MAIS: Deputado propõe CPI sobre aumento nos preços de produtos para tratamento da Covid-19

Roteiro

QUARTA-FEIRA
8h30 – Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM)
10h30 – Hospital Regional de Santa Maria (HRSM)
14h30 – Hospital Casa de Saúde e UPA 24hs de Santa Maria
17 horas – Hospital de Caridade São Roque de Faxinal do Soturno
18 horas – Hospital de Agudo

QUINTA-FEIRA
8h30 – Hospital Santa Cruz
10h30 – Hospital Ana Nery de Santa Cruz
14h30 – Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
16h30 – Hospital Bruno Born de Lajeado

LEIA MAIS: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA SOBRE O CORONAVÍRUS