Com o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 nessa quarta-feira, 19, um dos documentos solicitados por algumas prefeituras para realizar o registro do menor é o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF). A Receita Federal informa que a inscrição pode ser feita presencialmente de forma gratuita nas suas unidades de atendimento ou, ainda, de forma paga na rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios). Durante a pandemia, surgiu ainda uma terceira opção: solicitar a inscrição através de e-mail.
Para os residentes no Rio Grande do Sul, o endereço que deve ser utilizado é atendimentorfb.10@rfb.gov.br. Para menores de 16 anos, o pedido deve ser realizado pelo responsável legal (pai, mãe, tutor ou responsável pela guarda) inserindo a seguinte documentação: identificação oficial com foto do responsável legal; uma foto de rosto (selfie) do responsável legal segurando seu próprio documento de identificação com foto; certidão de nascimento ou documento de identificação do menor, não sendo necessário que possua foto; documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, se for o caso.
A emissão do CPF através do e-mail é gratuita e realizada em média em um prazo de 72 horas. O atendimento vale também para aqueles que já possuem CPF, mas não se lembram do número. Nesses casos, é fornecido o número esquecido. O cartão físico do CPF (cartão plástico azul) não é mais emitido. Os comprovantes de inscrição impressos e o CPF Digital têm o mesmo valor jurídico e podem ser emitidos facilmente online pelo site ou aplicativo (CPF Digital).
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