O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu nesta semana um estudo de transparência das informações relativas à vacinação contra a Covid-19 divulgadas pelas prefeituras gaúchas nos sites institucionais nos meses de julho, agosto e setembro. Entre os municípios do Vale do Rio Pardo, destacaram-se Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que alcançaram a pontuação máxima com base nos dados avaliados pelos auditores.

Os 11 critérios observados na avaliação tiveram como objetivo verificar o cumprimento da legislação que, entre outras coisas, determina a disponibilização de informações atualizadas sobre o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 e a execução de forma padronizada e clara, em página oficial das prefeituras na internet. No primeiro relatório, divulgado em agosto, somente dez prefeituras gaúchas haviam recebido a nota máxima, número que agora saltou para 79. Houve melhora nas informações divulgadas por 86% dos municípios. A inadequação também pode ser apontada na análise anual dos dados das prefeituras.

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Um dos principais problemas detectados pelo TCE-RS é que as prefeituras estavam divulgando as informações por meio das redes sociais e não nos sites oficiais, como determina a legislação. ”O reforço de comunicação é importante, mas os Executivos precisam disponibilizar todas as informações sobre a vacinação nos sites oficiais, garantindo acesso amplo e amigável, com recursos de acessibilidade e informação estruturada e de boa qualidade”, explica a auditora Francine Trevisan, que também é consultora do estudo.

Na região dos Vales, destaca-se o desempenho de Cachoeira do Sul, que passou de nota zero para 10 no intervalo entre a avaliação preliminar e o resultado final. Ocorria no município o problema descrito pelo TCE-RS, com as informações divulgadas em outros meios que não o site oficial e sem padronização. Conforme o secretário de Saúde, Marcelo Figueiró, esses dados existiam, mas estavam espalhados em diversos locais, e foi necessária apenas uma pequena força-tarefa para se adequar às exigências legais.

A classificação

Município / Nota
Candelária ………………………….……………. 9,2
Gramaxo Xavier ……………….………..…….. 7,2
Herveiras …………………………………………. 6,2
Mato Leitão ……………………….……………. 8,3
Pantano Grande ………………………………. 7
Passo do Sobrado ……………………………. 9
Rio Pardo ………………….……………………… 8,6
Santa Cruz do Sul …………………………….. 10
Sinimbu ……………………………………………. 9
Vale do Sol ……………………………………..… 9,6
Vale Verde ……..…………………………………. 9,5
Venâncio Aires …………………………………. 10
Vera Cruz …….……………………………………. 7

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