Covid-19: deputados aprovam mudanças no calendário escolar até fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de Covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado.

O projeto também estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver. Além disso, prevê que o retorno às aulas presenciais esteja em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada por Câmara e Senado, estejam em vigor até o fim do ano letivo de 2021.

LEIA MAIS: Normalidade marca a volta ao ensino 100% presencial em Santa Cruz

Publicidade

Para a autora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto dá segurança jurídica aos secretários de Educação para aplicarem as normas neste ano. Segundo a deputada, o projeto foi apresentado a pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

“Nós sabemos que muitas escolas já retomaram o seu trabalho de maneira remota, de maneira híbrida, mas nós temos muitos desafios em relação à organização curricular, que também já foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação. Então, esse PL simplesmente estende o olhar e a organização que foi dada pelo Congresso em relação ao cumprimento dos dias e à organização curricular”, explicou a deputada.

LEIA TAMBÉM

Pelo texto, até o encerramento do ano letivo de 2021 poderão ser adotadas medidas como a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de Medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à Covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.

Publicidade

De acordo com a deputada, a falta de um dispositivo legal pode impactar, inclusive, a alimentação dos alunos de escolas públicas. “[Os gestores] podem ter problemas inclusive com o uso da alimentação escolar e com os demais recursos que são definidos para o cumprimento dos recursos de merenda escolar e dos 25% da educação. Ele não tem impacto porque é meramente de suporte para a organização das escolas”, acrescentou a autora da proposta.

LEIA MAIS: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA SOBRE O CORONAVÍRUS

Publicidade

Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

Share
Published by
Naiara Silveira

This website uses cookies.