A forma como as equipes da RGE realizam as podas nas ruas da cidade segue causando surpresa entre moradores. Desta vez, um leitor fez contato nessa terça-feira, 16, com a Gazeta para relatar que a distribuidora mutilou as árvores e deixou os galhos jogados na via na Rua Afonso Bartz, no Bairro Independência. Ele questiona de quem é a responsabilidade pelo recolhimento do material. A Gazeta do Sul fez contato com a assessoria da RGE, mas não houve retorno até o momento.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por sua vez, informou que recebeu, formalmente, denúncia referente à poda de árvores por parte da RGE em Santa Cruz do Sul e região. Conforme o órgão, existe em vigência a Licença Única (LU) nº 339/2019 ao empreendedor RGE Sul – Distribuidora de Energia S/A, que autoriza o manejo de vegetação nativa na faixa indicada na denúncia. De acordo com o item 7.1 da LU, os resíduos vegetais podem ser mantidos no local, se forem áreas não urbanizadas, desde que não obstruam cursos d’água. A falta de recolhimento será apurada no atendimento ao processo de denúncia.

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Ainda conforme a Fepam, o item 2.6 cita que deverá haver comunicação prévia ao proprietário da área onde houver o manejo de vegetação, salvo na sua ausência em situações de emergência. A resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) nº 358/2017 define critérios para o licenciamento de manutenção da vegetação nativa e exótica em faixas de segurança das redes de distribuição de energia, de modo a garantir a segurança da população e a integridade do sistema, conforme normas técnicas do setor. Situações pontuais de excessos podem ser denunciadas via preenchimento de formulário disponível no Sistema Online de Licenciamento, no link secweb.procergs.com.br/sra/.

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