O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua) promove uma manifestação nesta terça-feira, 10, contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Servidores da empresa pública vão paralisar atividades em todo o Estado.

O ato deve ocorrer no início da manhã e não vai atrapalhar o abastecimento de água, segundo a entidade. “Temos que chamar a atenção da sociedade para o que está acontecendo. Não vamos afetar de jeito nenhum o abastecimento público, não é esse o nosso objetivo. Nosso objetivo é chamar a atenção das pessoas, porque depois que for privatizado, aí vai ser tarde, porque aí é, digamos assim, diminuição de serviços e aumento de preços”, afirmou, em entrevista à Rádio Gazeta na manhã desta segunda-feira o presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch.

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Além da paralisação dos servidores nas regionais, um ato está previsto para Porto Alegre. Manifestantes se reunirão a partir das 10 horas, em frente à sede da Corsan, e farão uma caminhada até a Assembleia Legislativa. Por enquanto, não há protestos como esses marcados para Santa Cruz do Sul e região, mas a expectativa é de que trabalhadores participem da paralisação. “Nós vamos fazer um ato responsável nas regionais e em Porto Alegre, para chamar a população e dizer para a população: vamos nos manifestar. Além dos funcionários da Corsan, nós temos que trazer mais pessoas para nossa luta, porque água não pode ser mercadoria, em hipótese alguma”, acrescentou Wünsch.

Sindicato rebate argumento do governo

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou em março deste ano a intenção de abrir o capital e vender à iniciativa privada o controle da Corsan, empresa pública que presta serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto em 317 municípios do Rio Grande do Sul. O principal argumento usado por Leite para defender a privatização – aliás, em uma mudança de postura, já que quando candidato ao governo ele afirmava ser contra a venda da estatal –, foi a necessidade de adequação dos serviços ao novo marco regulatório do saneamento, legislação federal. De acordo com o governador, serão necessários investimentos de R$ 10 bilhões até 2033, o que a companhia não teria condições de fazer, enquanto nas mãos do poder público.

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O presidente do Sindiágua, no entanto, afirma que a companhia é capaz de atender as exigências no prazo determinado. “Com certeza. Nós temos convicção de que a Corsan tem todas as condições de cumprir o marco regulatório do saneamento. Se não tivéssemos não estaríamos fazendo estes esclarecimentos à sociedade, buscando levar informação”, disse Arilson Wünsch.

De acordo com Wünsch, a nova legislação prevê que a companhia é obrigada a ter cobertura de 99% no abastecimento de água no Rio Grande do Sul. O índice atual é de 97,5%. A exigência que demandaria maior investimento é o índice de 90% de cobertura para coleta e tratamento de esgoto. No entanto, o presidente do Sindiágua afirma que, em todo o País, mesmo nos locais com o serviço prestado por empresas privadas, há essa dificuldade, já que o tratamento do esgoto só passou a ser exigido há cerca de dez anos. “Isso é muito novo na sociedade brasileira. A Corsan, até ali, tinha apenas contratos com os municípios que tratavam da questão da água e isso ela levou com bastante propriedade ao longos destes anos todos”.

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Ainda de acordo com o presidente do sindicato, a Corsan emitiu comunicado em julho afirmando que precisa de R$ 6 bilhões para universalizar o esgotamento sanitário até 2033. “Se nós olharmos o que a própria Corsan tem, como recursos próprios, sem fazer absolutamente nada, nós chegaríamos lá”, disse Wünsch.

O sindicalista afirmou que desde 2003 a Corsan tem lucro nas suas atividades. Em média, até 2020, são R$ 300 milhões de sobra por ano – em 2020 foram R$ 480 milhões. “R$ 300 milhões vezes os 12 anos que ainda faltam (de prazo para cumprimento do marco regulatório), são R$ 3,5 bilhões”, calculou.

Outro fator destacado por Wünsch é o que ele classifica de “maior conquista da Corsan nos últimos anos”. “A Corsan, desde o ano passado, não paga mais impostos federais. Ela tinha uma ação desde 1988 e foi dada como vencedora nesta ação e só a economia de impostos federais que a Corsan pagaria até 2033 dá quase R$ 2 bilhões”. O presidente do Sindiágua ainda afirma que, por ser saudável financeiramente, a empresa pode contrair empréstimos e financiamentos para os investimentos.

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Entidade denuncia “desmonte”

“Financeiramente, a Corsan pode fazer, com toda a certeza. Tecnicamente, também consegue fazer, desde que haja compromisso do governo de trazer para dentro da companhia concursados, trabalhadores e trabalhadoras que possam fazer o serviço”, avaliou o sindicalista.

Segundo o presidente, o Sindiágua dispõe de estudos técnicos que confirmam esta avaliação, da viabilidade da prestação do serviço pela Corsan pública. “O governador do Estado anunciou que não tem condições, mas não apresentou nenhum estudo técnico, nenhuma explicação técnica para a sociedade. Ele só diz ‘nós precisamos de X milhões de reais’. Num primeiro momento eram R$ 15 bilhões, num segundo momento eram R$ 10 bilhões e agora, há poucos dias, a Corsan emitiu um comunicado ao mercado financeiro que faltavam só R$ 6 bilhões para fazer a questão do esgotamento sanitário. Então, nem o governo sabe direito o que precisa, porque não fez estes estudos técnicos”.

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Wünsch lembrou que a companhia não realiza concurso público, para reposição da força de trabalho, desde 2012. “É a receita bem simples para sucatear a empresa pela falta de trabalhadores e pela falta de serviços para a comunidade. E aí a comunidade, logicamente, vai reclamar, porque paga pelos serviços”.

Na avaliação do presidente do Sindiágua, a intenção do governo com a privatização não é a de melhorar o serviço prestado. “Vai privatizar a Corsan para demonstrar ao mercado financeiro que ele tem todas as condições de ser ‘o privatista’ do Brasil todo e ajeitar o lado dos seus amigos que comandam o cenário econômico brasileiro. Não é por nada que ele traz, pela primeira vez na história, um presidente da companhia de fora do Estado e que não tem nada a ver com saneamento, é uma pessoa do mercado financeiro que veio preparada para fazer o que está fazendo com a Corsan, ou seja, desmanchando toda uma companhia e entregando ela de graça, praticamente, ao mercado financeiro”.

“Estamos muito preocupados conosco (servidores da Corsan), com a sociedade gaúcha e também com a possibilidade de pagar, ou não conseguir pagar, a água, depois de uma privatização”, disse o sindicalista.

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