A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) recebeu um prazo de 45 dias para apresentar uma estratégia concreta para a redução de problemas graves no sistema de abastecimento de água em Santa Cruz do Sul. Para tratar sobre a questão, uma audiência foi realizada na manhã desta terça-feira, 26, no Ministério Público Estadual, com a presença da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz (Agerst) e de representantes da Corsan.
Érico Fernando Barin, promotor de Defesa Comunitária, classificou o encontro como positivo. Para ele, os incidentes devem ser minimizados radicalmente. “A expectativa é que a gente tenha um plano de emergência e contingência nas situações de desabastecimento. A médio prazo, queremos que o contrato seja fielmente executado”, explicou. Em 15 dias, a Agerst vai apresentar ao MP uma síntese da recente atuação, principalmente com os problemas mais graves apresentados pela Corsan. A agência emitiu 40 notificações à companhia.
Barin acrescenta que se as manifestações trazidas pela Corsan não forem evidentes para solucionar os problemas, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será firmado para impedir a continuidade da situação de ilegalidade. Caso as obrigações não sejam cumpridas, a Corsan poderá ser multada e uma ação civil pública deverá ser aberta. “Percebi uma seriedade por parte da Corsan no comprometimento da solução de problemas para o início do próximo ano”, destacou. “Queremos que a população saiba quando começam e terminam as obras. E desejamos a reestruturação do local como era anteriormente”, finalizou.
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O engenheiro civil e presidente da Agerst, Auro Jorge Schilling, salientou que a agência une esforços com o MP para beneficiar a população. A Agerst exigiu um cronograma em relação às obras, para que a fiscalização seja baseada em um documento formalizado. “Estamos indo fundo na ferida, buscando maior eficiência no serviço prestado. A Corsan está preocupada e se espantou com a forma atuante que lidamos com a questão em Santa Cruz”, observou.
Rosângela Freitas dos Santos, gerente local da Corsan, definiu a reunião como amigável e produtiva ao traçar alinhamentos na conduta da companhia. Até 6 de janeiro, a Corsan vai apresentar as ações que serão realizadas e o estágio das obras em andamento. “Também iremos mostrar os serviços feitos em razão de problemas pontuais que ocorreram para atender as demandas explicitadas pela Agerst”, comentou.
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