Corsan quer elevar a tarifa em Santa Cruz

Em meio a uma nova crise no sistema de abastecimento em Santa Cruz do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresentou essa semana à Prefeitura um pedido de aumento na conta de água a partir de 1º de julho.

No ofício encaminhado ao governo, a estatal solicita um reajuste de 4,68%. Esse percentual, porém, ainda será atualizado com base nos índices inflacionários mais recentes. Segundo o superintendente regional da companhia, José Roberto Epstein, a necessidade do aumento está ligada à elevação de custos operacionais do serviço – incluindo energia e matéria-prima – e devido aos investimentos que estão previstos para o município. 
Em julho do ano passado,  a tarifa já havia sido elevada em 11,45%. À época, a companhia pretendia aplicar em Santa Cruz um índice superior ao dos demais municípios atendidos no Estado, alegando desequilíbrio-financeiro. O Palacinho, porém, não aceitou o tratamento diferenciado. 

Dessa vez, o aumento ocorre no momento em que a companhia sofre intensa pressão em função dos sucessivos casos de falta de água que vêm se repetindo desde o início do ano e à demora na realização de melhorias no sistema, que já levaram a Prefeitura a aplicar duas multas na empresa. “Minha opinião é de que não seria o momento de aumentar a tarifa, porque a prestação do serviço não tem ocorrido de forma satisfatória. Mas isso envolve uma cláusula contratual, por isso encaminhamos o assunto para análise jurídica”, alegou o secretário municipal de Meio Ambiente, Anderson Mainardi.

Entidades são contra

No ano passado, o reajuste na conta de água levou um grupo de entidades de Santa Cruz, capitaneadas pela Associação Comercial e Industrial (ACI), a acionar o Ministério Público. O pedido foi para que o aumento fosse suspenso até que a estatal comprovasse o cumprimento do cronograma de investimentos previsto no contrato assinado em 2014 com a Prefeitura. O procedimento ainda está em tramitação e, até agora, a Promotoria de Defesa Comunitária não se manifestou em definitivo.

De acordo com o vice-presidente da ACI, Lucas Rubinger, a posição das entidades segue contrária a qualquer aumento na tarifa da Corsan. “Promessa de investimento não é investimento. É justo que a Corsan faça reajustes, mas desde que o cronograma seja cumprido. Não pode ter aumento enquanto isso não acontecer”, criticou.

Mais oito bairros sem água nesta quinta-feira

Embora desde março a Corsan venha fazendo uma série de anúncios de obras para acabar com a falta de água, os problemas persistem. Ontem, pelo menos oito bairros ficaram sem abastecimento durante toda a manhã. Segundo o gerente da estatal, Armin Haupt, o problema foi causado pelo rompimento de uma adutora na Rua São José, afetando o Centro, Universitário, Renascença, Goiás, Schulz, Avenida, Várzea e Independência. A previsão da Corsan era que o fornecimento de água só fosse 100% normalizado no fim da tarde.

Problemas semelhantes já haviam ocorrido na semana passada. No feriadão do Dia do Trabalho, por exemplo, nove bairros ficaram sem água, alguns por mais de 48 horas. Outras crises como essa ocorreram na virada do ano e no Carnaval.

Agência municipal vai bater o martelo

A decisão final sobre o reajuste cabe à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul. Criada por lei em 2013, a agência ainda não entrou em funcionamento, embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado a indicação dos cinco integrantes do conselho-diretor no início de abril deste ano.
No ano passado, devido à ausência de um ente regulador em operação, o aumento na conta de água acabou sendo fixado por meio de decreto do prefeito Telmo Kirst (PP). De acordo com o procurador-geral da Prefeitura, César Cechinato, a expectativa agora é que o órgão seja constituído a tempo de analisar o assunto.

Segundo Cechinato, o início das atividades da agência ainda depende da definição do local onde será instalada a sede. A lei também prevê que dois servidores da Prefeitura sejam cedidos para atuar no órgão. “Estamos urgenciando essas questões. Vamos correr contra o tempo”, disse o procurador.