A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está enfrentando um impasse em Rio Pardo. A Câmara de Vereadores questiona o cumprimento do contrato firmado em 2011 entre a Prefeitura e a estatal. Há alguns dias, uma audiência pública foi convocada pelo vereador João Luiz Vaz da Rocha (PTB) para discutir cláusulas do documento que não foram cumpridas dentro do prazo estabelecido.

O principal questionamento de Rocha é em relação ao tratamento de esgoto no município. De acordo com o convênio, a Corsan deveria concluir, até 2015, uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Até 2036 – ano em que termina o contrato –, 100% do esgoto produzido no município deverá ser tratado. A entrega da ETE estava prevista para 2015, mas, até hoje, a porcentagem de esgoto tratado não saiu do zero. “Eles tinham um mês para apresentar um projeto para a execução das obras e nem isso foi feito”, relatou.

Conforme o vereador, a assinatura do contrato gerou uma expectativa muito grande na comunidade rio-pardense, pois prometia melhorar a qualidade de vida dos moradores em pouco tempo. “Nós somos cobrados pelos eleitores, e com razão”, disse. Em virtude da presença de dois rios em Rio Pardo, por enquanto não há problema com falta de água. Contudo, Rocha se preocupa com o futuro, já que sem o tratamento adequado do esgoto, os resíduos gerados são despejados diretamente no Jacuí e no Pardo. “É uma questão de meio ambiente, de saúde”, ponderou.

 Mutirão dos Camargo: reservatório de resíduos não tem bomba. Foto: Lula Helfer.

No Bairro Pinheiros, a situação é crítica. Por lá, o esgoto corre a céu aberto em sangas que se formaram ao lado das ruas. “É inadmissível que em 2017 pessoas ainda precisem sair de casa para usar um banheiro.” Para mudar esse cenário, a secretaria de Obras e Saneamento de Rio Pardo afirma estar empenhada na fiscalização da estatal, para que seja implantada uma rede semelhante à colocada no Mutirão do Camargo.

Lá, as ruas foram calçadas e o esgoto foi encanado. No entanto, a falta de uma bomba está impossibilitando o recolhimento dos resíduos para um reservatório construído no bairro. “O contrato está bastante atrasado, não dá para tapar o sol com a peneira”, disse o titular da pasta, Joel Lisboa da Rocha. Conforme ele, a pressão sobre a Corsan está sendo feita por meio de ofícios ao escritório municipal e para a direção.

Câmara cria uma comissão especial

Na audiência pública foi definida a criação de uma comissão especial que vai ser responsável por fiscalizar cada cláusula do contrato, exigindo o cumprimento dele. “Foi acordado que, a cada ano, 10% do esgoto do município seria tratado. Seis anos se passaram e nada ainda”, reclamou João Luiz Vaz da Rocha.

Superintendente afirma que faltam recursos

O contrato atual entre Corsan e Prefeitura de Rio Pardo foi assinado em 2011, na administração do então prefeito Joni Lisboa da Rocha. O convênio prevê um investimento de R$ 45 milhões para que, em 25 anos, ocorra a universalização do esgoto tratado, além de melhorias do sistema de água.

De acordo com o superintendente regional da Corsan, José Roberto Epstein, o que está impedindo as obras é a falta de recursos. Para a implantação de tratamento de esgoto no município é necessário um investimento de pelo menos R$ 50 milhões, pois além da construção de uma estação de tratamento, é preciso a troca de 80 quilômetros de canos. “Em 2012 e 2014 buscamos recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não conseguimos”, lembrou.

Segundo Epstein, Rio Pardo é uma prioridade para a superintendência e, por isso, uma nova tentativa será feita em outubro, por meio do programa Avança Cidade, do Governo Federal. “A responsabilidade de arrecadar recursos é da Corsan, não nos eximimos disso. Mas o valor é alto, é mais do que o valor de 15 anos de arrecadação.”