O governo do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresentaram nessa terça-feira, 25, durante uma transmissão pela internet, o planejamento para atingir metas de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme a lei 14.026, sancionada com vetos no dia 15 de julho e que determina novas regras de saneamento no Brasil. De acordo com o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, o marco legal do saneamento é o catalisador de uma transformação necessária para a Corsan. “Atingimos a universalização do fornecimento de água, mas temos uma cobertura de 17% de esgoto coletado e tratado. Precisamos melhorar esse índice”, disse.
As metas da companhia até dezembro de 2033 são o índice de 99% da população com água potável, 90% da população com coleta e tratamento de esgoto, incremento das ações para diminuir desperdício de água e aproveitamento da água da chuva, metas de níveis de serviços e parâmetros de regulação, adaptações nos contratos vigentes e discussão de regras para extensão de prazos.
Entre os projetos estratégicos e ações em andamento estão a redução de perdas; eficiência energética; ETAs e poços 4.0; centros de controle operacional; georreferenciamento; qualificação do atendimento ao cliente; digitalização total de processos e documentos; mitigação dos impactos da estiagem; aprimoramento da governança; acordo de resultados com gestores; novo software de gestão; Solutrat coendomarketing para alinhar a equipe; qualificação dos projetos de engenharia e acompanhamento das obras; criação da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e economia de R$ 2,7 bilhões nas licitações realizadas.
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A Corsan tem um plano de investir R$ 15 bilhões nos 317 municípios em que atua. O recurso será oriundo de organismos multilaterais, debêntures de infraestrutura e operações estruturadas. No ano passado, o governo gaúcho realizou um leilão e o Consórcio Aegea foi escolhido para executar a ampliação na coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, com investimento de R$ 2,23 bilhões, sendo R$ 370 milhões desembolsados pela Corsan, em um contrato de 35 anos para beneficiar 1,7 milhão de habitantes.
O governo ainda discute outras Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o interior. Santa Cruz do Sul está na lista do programa. Roberto Barbuti afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou consultorias para estudos de novas PPPs e editais devem ser lançados no primeiro trimestre de 2021.
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Oportunidade para investimentos
Para o governador Eduardo Leite, há uma dupla tarefa a ser feita para melhorar o cenário do saneamento no Estado. “Precisamos tornar a Corsan mais eficiente sem desprezar os 50 anos de existência da companhia. É lamentável chegar em 2020 com esse índice de esgotamento sanitário”, disse. “Por isso, estamos gerando oportunidade para investimentos. Vamos movimentar a economia com benefícios para a saúde e o meio ambiente. Tivemos a PPP da Região Metropolitana, mas em breve o interior será contemplado.” Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Artur Lemos Júnior não descartou a destinação de recursos para reestruturar comitês de bacia. “Vamos analisar conforme o retorno para a sociedade”, comentou. Sobre possível aumento de tarifas, disse seria diluído entre os usuários. “Vai ser adequada perante os serviços prestados. Nosso desafio até 2033 é grande, mas a missão da Corsan está posta: se tornar referência nacional em saneamento.”
CORSAN EM NÚMEROS
317 municípios
2,7 milhões de economias ativas
5.706 funcionários
6 milhões de usuários
R$ 2,9 bilhões de faturamento
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