Os resultados finais da Consulta Popular 2023, com o detalhamento das propostas eleitas por região e as secretarias de Estado responsáveis pela execução de cada uma delas, foram divulgados neste mês. Ao todo, 85 propostas, referentes a 14 pastas, foram eleitas. No Vale do Rio Pardo, onde foram somados 13.451 votos válidos, foram cinco ações escolhidas.
Na região, foram eleitas as propostas “Fomentar a produção, industrialização e comercialização
de alimentos na região através de Cooperativas da agricultura familiar”, “Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar”, “Estruturação de um Centro Dia Regional para atendimento durante o dia a jovens e adultos com deficiência”, “Ações estratégicas para o desenvolvimento territorial regional, voltadas para o fortalecimento da atividade turística” e “Plano de Sinalização Turística”. Cada ação receberá um valor total de R$ 508,5 mil a serem investidos.
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As secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR) lideram o ranking com 14 ações cada, que somam R$ 12.347.223 e R$ 10.738.391 em investimentos, respectivamente. Entre as propostas estão conservação e recuperação do solo, recursos para aquisição de equipamentos agrícolas e apoio e fortalecimento da agricultura familiar.
A última etapa da Consulta Popular, na qual os cidadãos escolhem as propostas que consideram prioritárias para sua região, recebeu 185.282 votos em 2023. O número representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, quando 137.764 pessoas participaram. Entre os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), as regiões Celeiro, Alto da Serra do Botucaraí e Missões contribuíram com as maiores votações, considerando-se o número de votantes em relação à população eleitoral.
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Em 2023, foram destinados R$ 60 milhões para a aplicação em iniciativas sugeridas pela população, valor R$ 5 milhões superior à edição anterior da Consulta. Do valor, R$ 55 milhões serão distribuídos da seguinte forma: 80% repartidos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Os R$ 5 milhões restantes serão distribuídos entre os nove Coredes com maior índice de votação. Liderando a lista, o Corede Celeiro, que recebeu a participação de 14,65% dos votantes, receberá R$ 1 milhão a mais para investir em projetos eleitos pela população, enquanto os Coredes posicionados entre o segundo e o nono lugar no ranking receberão R$ 500 mil cada.
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“Cada região se empenhou em eleger as suas principais demandas, e conseguimos ampliar ainda mais o engajamento nesta edição. Seguiremos com o processo de forma transparente, acompanhando as propostas eleitas”, salientou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. “Neste ano, buscamos simplificar e democratizar os meios de votação a fim de trazer mais gente para as decisões acerca do Orçamento do Estado.”
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A Consulta Popular foi lançada pelo governo do Estado em julho, através da SPGG. A votação, por sua vez, esteve aberta entre 27 de novembro e 1º de dezembro pelo portal da Consulta. Também foi possível votar por meio do WhatsApp e por um aplicativo off-line, voltado às regiões com dificuldade de acesso à internet.
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