A nona sessão da Conferência das Partes (COP 9) começou nessa segunda-feira, 8, com ataques às empresas fumageiras. No discurso de abertura, o iraniano Esmaeil Baghaei Hamaneh, que preside o evento, defendeu o veto à cadeia produtiva do tabaco às discussões e afirmou que existe “determinação em evitar o envolvimento e a influência da indústria nas atividades de saúde pública”.

A COP reúne, a cada dois anos, representantes dos países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional na área da saúde da história, para discutir estratégias com o objetivo de conter o tabagismo no mundo. Este ano, em função da pandemia, a convenção ocorre de forma virtual.

Embora diretamente afetada pelas decisões tomadas na COP, historicamente a cadeia do tabaco vem sendo excluída dos debates. Ao abrir a convenção, Hamaneh afirmou que, em edições anteriores, houve registro de “múltiplos incidentes de interferência da indústria”. “Novamente, estamos ouvindo a narrativa propagada pela indústria de que nossas sessões não são transparentes e de que ela é injustamente impedida de participar das nossas sessões. Nós todos sabemos que, como em todos os tratados internacionais, nossas discussões são entre estados, nossas pautas e documentos são públicos em múltiplos idiomas e não cabe à indústria participar de nossas sessões”, alegou.

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Outra manifestação forte partiu da chefe de secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Adriana Blanco Marquizo. Ela afirmou que as empresas de tabaco estariam se aproveitando da crise global gerada pela Covid-19 para “promover seus interesses” e “semear confusão”. “Enquanto estamos lutando em meio à pandemia global, a indústria do tabaco redobra seu esforços para oferecer atividades que chamam de ‘responsabilidade social corporativa’, sabendo que muitos governos estão em apuros”, disparou.

O tema desta edição da COP é “Controle de tabaco em meio a uma emergência de saúde global”. Em sua fala, Adriana ainda acusou a indústria de tentar “fomentar a discórdia” entre os integrantes da conferência. “A indústria continua suas tentativas de se apresentar como a solução para um problema que nós, especialistas em saúde pública comprometidos e ativistas, ainda não fomos, de acordo com eles, capazes de resolver. Mas esse problema foi criado e perpetuado por eles”, criticou.

Pressão por transparência

Nos discursos de abertura, os líderes da COP 9 voltaram a afirmar que, devido às limitações impostas pela pandemia, a pauta desta edição – que originalmente ocorreria em 2020 – será reduzida e decisões de impacto ficarão para a COP 10, em 2023. Isso inclui as discussões acerca da liberação ou não de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

A conferência iniciou-se em meio a pressões em diversas partes do mundo para que os países aceitem regulamentar cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido. Esses dispositivos são defendidos como alternativas menos danosas à saúde do que os cigarros tradicionais, mas enfrentam forte resistência de entidades médicas e antitabagistas.

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Nas Filipinas, por exemplo, uma entidade chamada Federação dos Agricultores Livres protestou contra a não participação de fumicultores e consumidores de DEFs na COP. Em manifestações na mídia local, dirigentes alertaram sobre o risco de influência de organizações não governamentais antitabagistas nas discussões. Eles acreditam que isso possa determinar as políticas relacionadas ao tabaco em países menores.

Entidades que defendem a liberação dos eletrônicos, como a The Vaping Industry Trade Association (Vita), no Canadá, e a Vapour Products Association of South Africa, da África do Sul, também cobram um espaço para que a indústria se manifeste na COP. O assunto vem sendo acompanhado pelo All-Party Parliamentary Group for Vaping Inquiry (APPG), um grupo de parlamentares do Reino Unido que discute a questão dos DEFs – a Inglaterra utiliza, desde 2014, cigarros eletrônicos no tratamento de pessoas que desejam parar de fumar na rede pública de saúde.

Fundo para combate ao contrabando

Um dos temas que estarão em pauta na COP 9, que vai até o próximo sábado, é a busca por novas fontes de financiamento para o combate ao tabagismo no mundo. Diante das manifestações de muitos governos sobre falta de recursos para fortalecer o controle sobre o tabagismo, a expectativa é criar um fundo de US$ 50 milhões.

Além disso, estará em discussão a criação de um fundo de R$ 25 milhões para fortalecer a aplicação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, assinado em 2012. O protocolo estará em discussão na MOP 2, que começa na semana que vem e também será virtual.

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