COP-10: cadeia produtiva tem temor pelo que pode vir no documento final

A10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco chega ao seu final neste sábado, 10, na Cidade do Panamá, sob forte clima de expectativa. A representação da cadeia produtiva desse setor, que ao longo da semana acompanhou, dos bastidores, as discussões do evento, teme que o documento a ser apresentado e votado na plenária final possa trazer algumas surpresas negativas para a realidade da produção e do comércio.

A desconfiança leva em conta as próprias manifestações de membros da delegação oficial do país na conferência. A secretária-executiva da Comissão para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva, dissera ao longo da semana com todas as letras que nenhuma medida ia ser tomada, aprovada ou apoiada que pudesse dizer respeito diretamente ao cultivo ou mesmo a comércio de produtos, bem como sobre tecnologias, como os filtros nos cigarros ou os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). “Não existe nada nessa linha”, enfatizou, perante todos.

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Receio

Na quinta-feira, durante novo encontro de começo de noite com o embaixador brasileiro no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, representantes do setor novamente pressionaram Vera a dizer o que, afinal, o Brasil propunha ou defendia. E então, para incômodo geral, não apenas admitiu que tais pontos estavam em discussão sim, entre outros temas de interesse direto do setor, como fora o Brasil inclusive que apresentara alguns deles nos grupos de discussão na COP.

Em relação ao filtro, Vera frisou que ele entrara no debate pelo fato de constituir um problema ambiental no pós-consumo, por acarretar poluição. O mesmo se relacionava com as bitucas de cigarros. Caso alguma medida seja aprovada na COP e tenha sua implementação sugerida, poderá trazer novos entraves e dispêndios econômicos ao setor e, por extensão, afetar o comércio, com reflexos na produção.

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Até essa sexta-feira, também ainda não havia informação conclusiva sobre uma possível sede para a próxima edição da conferência. Nos bastidores, surgira o comentário de que uma tendência seria o evento ocorrer na Holanda, em 2025. Ocorre que Haia era a cidade que teria recebido a edição presencial prevista para 2020, a COP-9. Com a pandemia, esta foi cancelada e posteriormente realizada de forma virtual, em 2021. Só na plenária final deste sábado é que a nova sede será efetivamente conhecida.

Por outro lado, ainda que boa parte da comitiva de lideranças brasileiras do setor já retorne ao País neste final de semana, na próxima segunda-feira começa, no mesmo centro de convenções, a MOP-3, a terceira Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, que o Brasil também assinou. Esse debate interessa, e muito, à cadeia produtiva brasileira, uma vez que o produto ilegal já chegou a ocupar mais de metade do mercado doméstico, seja o cigarro contrabandeado ou o oriundo de fábricas clandestinas no país.

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Atualmente, ao cigarro ainda se agregam os dispositivos eletrônicos para fumar, cujo comércio é proibido, mas que circulam, mais uma vez, de forma clandestina. Estatísticas apontam que já há mais de 3 milhões de usuários de cigarros eletrônicos no País, produto todo ele obtido de forma ilegal.

Ditadura e cachimbo da paz

Dois momentos da reunião da comitiva brasileira com o embaixador Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva e membros da delegação oficial do Brasil na COP-10 ficam na memória. Na quinta-feira, no último desses encontros, o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindTabaco), Iro Schünke, pediu a palavra. Perante todos, deu a sua declaração.

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“Senhor embaixador, por tudo que já pude conferir nas várias edições ao longo dos anos, a Convenção-Quadro e a COP são a pior ditadura que pode existir.” Completou explicando que na conferência se condena e se julga o outro sem jamais dar chance a que ele se faça presente ou apresente a sua posição, referindo-se ao setor produtivo e industrial do tabaco, alijado do debate. “Até na COP do Clima a indústria do petróleo senta junto e debate soluções ou alternativas. Aqui, é só um lado e isso nada tem de democracia”, referiu. Tanto o embaixador quanto os membros da delegação ficaram absolutamente mudos.

Para completar, ao final da atividade, Moojen tentou apaziguar os ânimos e enfatizar que ao menos ali houvera espaço para a comitiva se manifestar. Ao que o deputado estadual Edivilson Brum arrematou: “Então, excelência, quem sabe para fechar a gente fuma o cachimbo da paz”, arrancando uma gargalhada das lideranças, mas um sorriso um tanto amarelo da delegação brasileira na COP.

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