Coomcat negocia renovação dos contratos e gestão da usina de triagem com a Prefeitura

Integrantes da coordenação da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Santa Cruz do Sul (Coomcat), em conjunto com a Secretaria Estadual do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) e a entidade de apoio Centro de Solidariedade, Apoio Mútuo e Meio Ambiente (Centro Sama), estiveram reunidos com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Santa Cruz do Sul, Jaques Eisenberger, e com a diretora de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Gabriela Ottmann, para dialogar sobre a renovação dos contratos da Coleta Seletiva Solidária e gestão da usina municipal de triagem.

Após negociações anteriores, ficou definido que a cooperativa vai encaminhar através da assessoria jurídica ajustes ao modelo de contrato proposto pela Prefeitura para que o contrato se adeque às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “ As cooperativas de catadores têm uma legislação específica, que garante uma atenção especial a esse setor, nestes moldes que queremos garantir a continuidade da contratação da Coomcat”, disse a advogada da cooperativa, Paula Garcez Correa da Silva.

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O MNCR e Centro Sama, expuseram o trabalho de assessoria técnica que será potencializado no próximo período, para qualificar o trabalho da cooperativa junto a comunidade. “Nossa missão é contribuir para o fortalecimento e aprimoramento do que já existe e realizar um processo de qualificação profissional na cooperativa para que possa avançar nas suas áreas de atuação, como empreendimento econômico vital para o município”, argumentou o coordenador do Centro Sama, Cristiano Benites. A entidade acompanha grupos de catadores desde 1996.

Também foi levantada questão sobre a situação da Usina Municipal de Triagem. Em reuniões anteriores, a cooperativa questionou a necessidade de se pensar alternativas para que as 25 pessoas que lá trabalham tenham resíduos suficientes para garantir o sustento. “A promessa era de que a nova coleta seletiva feita pela Conesul iria dar conta do nosso trabalho, mas não tem sido assim, tem chegado em média 25 toneladas por mês e o previsto era 300 toneladas por mês”, comentou a catadora e coordenadora da Coomcat, Angela Maria Nunes.

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A principal justificativa da Prefeitura para a licitação de um novo transbordo é de que a atual área da usina deve ser desativada por conta de um inquérito do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta a poluição da área. A Coomcat questionou a administração municipal sobre qual estudo técnico embasou tal decisão e foi informado de que não havia. Por isso, decidiu elaborar um estudo, o qual foi entregue ao MPE, comprovando a baixa poluição do espaço e que o mesmo poderia ser recuperado sem afetar as operações.

A Prefeitura foi notificada recentemente para que responda a estes questionamentos. “Todos estes elementos, da coleta seletiva privada não ser eficaz, este laudo técnico e notificação do MPE a prefeitura, e os impactos gerados por essa mudança da atual usina para os cooperados e cooperadas da Coomcat, para o meio ambiente e os cofres públicos, nos fizeram propor a necessidade de se encontrar alternativas para esta situação” comentou o catador e secretário estadual do MNCR, Fagner Jandrey.

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No dia 16 de novembro, será realizada uma reunião entre Coomcat, Conesul, Tazay, Terra Fácil e Secretaria do Meio Ambiente para discutir a questão das mudanças do transbordo municipal. “Esperamos garantir que continuemos com parte da triagem na usina, para garantir o sustento das famílias, continuar fazendo nossa parte pelo meio ambiente e economia dos recursos financeiros do município”, finalizou o coordenador geral da Coomcat, Marcos Geovane Pereira dos Santos.

O que diz a prefeitura

Com o objetivo de beneficiar os profissionais que atuam na coleta de lixo reciclável, vinculados à Coomcat, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul projeta melhorias relacionadas às condições de trabalho, com mais dignidade e segurança. O objetivo é que os catadores não necessitem mais fazer a separação do lixo úmido reciclável na esteira da usina de transbordo no bairro Dona Carlota, que será desativada em função de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que aponta a precariedade da estrutura.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Jaques Eisenberger, além da necessidade da usina ser desativada por conta do inquérito, outros fatores como o crescimento populacional no entorno da área, o sucateamento dos equipamentos, as péssimas condições de trabalho e a estimativa de ser necessário investir de R$ 3 a R$ 5 milhões na recuperação da usina, também justificam a decisão tomada pela Prefeitura. A responsabilidade sobre a área é da Prefeitura, que irá realizar o estudo técnico para avaliar o nível de contaminação do local.

Em relação ao estudo feito pela Coomcat, Jaques informa que não teve acesso a ele e nem de que forma foi realizado e se seguiu todos os parâmetros exigidos pela Fepam.

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