A convocação de mesários para a eleição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) começa nesta terça-feira, 18, e se estende até 16 de setembro, quando será publicada a listagem definitiva no Diário da Justiça Eletrônico. As eleições estão marcadas para 15 de novembro. No dia 29, haverá o segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se houver necessidade.

Nas zonas eleitorais 40 e 162, que são de Santa Cruz do Sul e região, 1,2 mil mesários e cem administradores de prédio – responsáveis pelo local de votação – serão chamados. De acordo com o presidente da 40ª Zona Eleitoral, Jaime Melchionna, todo eleitor com 18 anos ou mais pode ser convocado. Há a possibilidade de se voluntariar para a função. O cadastro deve ser feito no site tre-rs.jus.br/eleitor/portal-domesario/mesario-voluntario.

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As mesas são compostas por quatro pessoas: o presidente da seção e três auxiliares. Em seções com poucos eleitores, o número pode ser reduzido para três. As atribuições são iniciar e encerrar a votação, organizar o fluxo de pessoas na seção eleitoral, identificação, validação e autorização dos eleitores para que possam votar ou justificar, providenciar a entrega de materiais à Junta Eleitoral, resolver dificuldades e esclarecer dúvidas.

Para cada dia de convocação, o mesário tem direito a dois dias de folga de seu trabalho. Os mesários receberão auxílio-alimentação de R$ 35,00, a ser pago mediante aplicativo do Banco do Brasil (carteira digital). Com a pandemia, segundo Melchionna, há a possibilidade de convocação de mais de um administrador de prédio nos maiores colégios eleitorais, a fim de controlar o fluxo de eleitores de modo a evitar aglomerações.

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Após o recebimento da convocação, o mesário tem cinco dias corridos para solicitar a dispensa, justificando o pedido e anexando documentos comprobatórios. Se a pessoa não apresentar justificativa satisfatória para a falta ao ser convocada, fica sujeita a multa ou, dependendo do caso, até mesmo a processo criminal.

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Pandemia traz adaptações

O TRE-RS contará com cerca de 96 mil mesários nas eleições deste ano. O número representa uma queda de 13% em relação ao pleito de 2018. O motivo, segundo o TRE-RS, é a redução de urnas eletrônicas disponíveis.

Mesários com 60 anos ou mais, tradicionalmente convocados, não serão chamados. Por estarem em grupo de risco para o coronavírus, serão substituídos por voluntários. Na última eleição, 1.994 pessoas nessa condição foram convocadas. O grupo representou menos de 2% do total de mesários naquele pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que o horário de votação no dia das eleições deve ser estendido em pelo menos uma hora. Além disso, poderá ser reservado um horário especial para a votação de idosos com mais de 60 anos, do grupo de risco para a Covid-19. Outra medida já anunciada pelo TSE foi a exclusão da identificação dos eleitores por biometria. Por ser um processo mais demorado, considerou-se que o recurso poderia aumentar as filas nos locais de votação.

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