Convênio com empresa de calçados vai gerar emprego para 80 apenados em Venâncio Aires

A Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, por meio de um termo de cooperação entre a Polícia Penal e uma empresa de calçados, irá possibilitar trabalho para até 80 apenados da casa prisional, de forma remunerada. Trinta e três pessoas privadas de liberdade já começaram a atuar em fevereiro, e uma nova leva iniciará na próxima segunda-feira, 7.

O programa começou em janeiro. Alguns presos passaram por processo seletivo interno para saber se estavam aptos a exercerem atividades laborais. Os aprovados realizaram treinamento fornecido pela própria empresa. Durante as atividades, serão permanentemente acompanhados, não só por servidores penitenciários como também por funcionários da companhia.

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O diretor-adjunto da penitenciária, Luiz Henrique Potter Lau, informou que os apenados irão atuar durante oito horas por dia e também terão direito a remição, ou seja, a cada três dias trabalhados, diminui um da pena. Em abril, cerca de 20 detentos iniciarão os trabalhos em quatro galerias. O trabalho prisional é uma das muitas ferramentas de que a Polícia Penal dispõe para possibilitar não só a formação especializada, mas também a ressocialização dos presos, diminuindo a reincidência no crime.

Os termos de cooperação têm prazo de validade determinado. Só passam a valer após a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo verificar se a empresa preenche todos os requisitos. Somente após a publicação do termo no Diário Oficial é que o documento passa a produzir efeitos.

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Além de viabilizar a contratação de mão de obra prisional e proporcionar às pessoas privadas de liberdade uma orientação profissional, os termos são a garantia de que todo o processo será feito conforme direitos e garantias previstos em lei.

Os presos beneficiados recebem uma retribuição, paga mensalmente, equivalente a 75% do salário mínimo nacional vigente. Eles ainda precisam cumprir uma carga de seis a oito horas diárias de trabalho, de segunda a sexta-feira.

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