Os contribuintes que caíram na malha fina podem consultar as pendências na declaração de Imposto de Renda no site da Receita Federal. Ao todo, 617.695 pessoas estão nessa situação, de acordo com o Fisco. No site da Receita, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC. Para isso, é preciso ter um código de acesso.

No Portal, o contribuinte consegue consultar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, onde ficará sabendo se há ou não pendências. Por isso, ao acessar o extrato da declaração, segundo a Receita, é importante olhar o item “situação”, para saber o status da declaração.

SE HOUVER ERRO

Se houver erro na informação dos dados, é possível apresentar uma declaração retificadora. Nesse caso, o contribuinte que tiver restituição a receber terá o valor pago nos lotes residuais a partir de janeiro. Se tudo estiver correto, porém, é possível agendar data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação. O agendamento será aberto em 4 de janeiro de 2016, o primeiro dia útil do ano.

Também é possível aguardar intimação para apresentar os documentos com provas para regularizar a situação. A Receita tem até 31 de dezembro de 2020 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega) para fazer a intimação.

RESUMO DO QUE FAZER EM CASO DE MALHA FINA

1. Verifique o motivo da malha fina;

2. Busque os documentos usados na declaração do item retido;

3. Faça uma declaração retificadora se a informação estiver errada;

4. Cheque o site da Receita Federal após três dias para confirmar se a retificação foi processada ou se caiu na malha fina novamente;

5. Agende uma visita no portal da Receita Federal para apresentar os documentos, se os dados estiverem corretos.

ENTENDA A MALHA FINA

Por meio da malha fina, a Receita confronta informações prestadas pelos contribuintes com dados armazenados em seus computadores, como os de fontes pagadoras. Quando há divergências, a declaração é retida. Como em anos anteriores, o principal motivo de retenção neste ano foi a omissão de rendimentos (29,3% dos casos, ou 180.755 contribuintes). Isso ocorre quando o valor da renda declarado é menor que o informado pela fonte pagadora. Há casos em que o contribuinte simplesmente não informa um rendimento (como aposentadoria, aluguel etc.).

Em 2014, 937,9 mil de declarações ficaram retidas na malha fina, maior volume desde 2009, quando esse número chegou a 1 milhão. A partir de janeiro, a Receita começa a liberar as declarações da malha em lotes residuais mensais.