Contratação de mão de obra é tema de curso voltado a aprendizagem rural

Os recentes episódios de fiscalização dos registros de empregados em propriedades rurais levaram muitos produtores a buscar informações sobre as exigências nos contratos de trabalho. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Sul, Marco Antonio dos Santos, a entidade promove, há três anos, o curso Contratação Correta e Segura de Mão de Obra na Propriedade Rural. Com duração de oito horas, a capacitação é oferecida pelos sindicatos rurais por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS).

Ainda de acordo com o dirigente, a preocupação sobre a contratação começou com a diminuição do trabalho familiar nas propriedades rurais nos últimos anos. “Nós oferecemos o curso com o objetivo de dar conhecimento aos produtores sobre como fazer de maneira correta as contratações e quais os caminhos que temos que seguir, porque sabemos que a legislação trabalhista é um pouco complexa”, afirma. Para garantir a capacitação, é necessário que se forme um grupo de no mínimo dez e no máximo 15 produtores e solicitar o curso na secretaria do Sindicato Rural.

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A qualificação é gratuita e pode ser realizada tanto na sede do sindicato como em alguma propriedade que disponha de uma sala com energia elétrica e espaço suficiente para todos os participantes. “Nossa missão é informar o produtor rural. Nós tratamos, por exemplo, dos primeiros procedimentos admissionais, prazos e tempos de contratos. Estamos ensinando passo a passo e, se a pessoa ainda tiver alguma dificuldade, dispomos de parceiros que podem sanar dúvidas”, assegura. Além disso, Marco Antonio dos Santos complementa que o desejo do sindicato é que os contratos de trabalho sejam formais e proporcionem garantias tanto ao produtor como ao trabalhador. 

Conforme explica o presidente, os prazos com o envio de documentação e a realização das exigências da legislação trabalhista são os maiores percalços dos trabalhadores. “Entendemos as dificuldades e sempre orientamos a melhor programação possível com a burocracia. É sempre válido pensar com antecedência sobre a contratação dos novos funcionários.”

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Além de Santa Cruz, o Sindicato Rural oferece a capacitação para os municípios de Herveiras, Gramado Xavier, Passo do Sobrado, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde e Vera Cruz. “Podem solicitar a realização desse e de outros cursos que estaremos programando para que aconteçam”, garante Marco Antonio dos Santos.

Conhecimento que faz a diferença

Nessa segunda-feira, 17, o curso sobre a contratação correta de mão de obra no meio rural foi disponibilizado pelo Sindicato Rural em parceria com a BAT Brasil. Assim, o contador Marco Simch foi o responsável por ministrar a capacitação para produtores rurais ligados à empresa. “Trabalhamos o assunto de forma ampla, mas também falamos sobre a NR 31, uma norma regulamentadora que fala justamente sobre atividades relacionadas ao meio rural”, explicou. Ainda conforme Simch, a atividade tem como propósito tirar as dúvidas dos produtores. “O conteúdo programático busca ajudar em diversas situações vividas pelos pequenos agricultores que contratam mão de obra.” 

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Ainda que não esteja buscando funcionários para sua propriedade, o produtor rural Rodrigo José Frey foi aprender os passos necessários para realizar contratações no futuro. “Por enquanto eu sou novo e trabalho no ramo familiar, mas queria aprender, porque lá na frente posso precisar empregar pessoas e gostaria de saber as etapas de maneira correta.” Para Frey, a parte mais proveitosa do curso foram os esclarecimentos sobre o assunto. “Estávamos apreensivos em relação às fiscalizações que aconteceram nos últimos tempos. Com o curso, descobrimos que estamos trabalhando da maneira correta com a legislação”, disse o produtor. 

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