Uma pesquisa do Ibope Inteligência/Ipec, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), mostra que em 2020 houve uma redução da entrada de cigarros contrabandeados no Brasil. O cenário é reflexo da pandemia de Covid-19, que fechou as fronteiras e dificultou a atuação do mercado ilegal.
De acordo com a pesquisa, no ano passado a ilegalidade respondeu por 33% de todos os cigarros consumidos no Rio Grande do Sul. Desses, 22% foram contrabandeados principalmente do Paraguai e 11% produzidos no Brasil por fabricantes classificadas como devedores contumazes, que são os que não realizam pagamento de impostos. A queda da participação do mercado ilegal é considerada histórica: 39% em 2015, 37% em 2016, 51% em 2017, 53% em 2018, 49% em 2019 e, por fim, 33% em 2020.
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O presidente do ETCO, Edson Vismona, comenta que a pandemia causou um profundo impacto em toda a atividade econômica. “Tivemos o fechamento de fronteiras e o lockdown nas fábricas paraguaias, que são as grandes fornecedoras do produto contrabandeado para o Brasil, além de um volume maior de apreensões na fronteira, com as operações integradas que lá são realizadas pelas polícias”, destaca.
Vismona enfatiza que por conta do aumento do dólar, o produto ilegal teve seu preço aumentado, ou seja, aproximou-se mais do valor do produto legal. “Com isso, houve redução de participação do ilegal e crescimento do legal, que é tudo o que queremos: que o produto fabricado no Brasil, que paga impostos, que gera investimentos e empregos, especialmente na Região Sul, ocupe o espaço do ilegal e não o contrário”, diz.
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Entretanto, no mesmo cenário, o devedor contumaz também aproveitou a deixa e, no último ano, quase dobrou sua participação no mercado gaúcho, saltando de 6% em 2019 para 11% em 2020. Vismona explica que os contumazes – cujos cigarros são vendidos abaixo de R$ 5,00, preço mínimo estipulado por lei – são empresas nacionais estabelecidas no País, mas que não pagam impostos, atuando da mesma forma que o contrabandista.
Para Edson Vismona, vai depender do cenário econômico dos próximos meses a definição sobre se a queda deve se manter. “Os criminosos reagem muito rápido, são oportunistas. A almejada retomada econômica, que todos queremos, também será aproveitada por eles para voltarem aos patamares dos anos anteriores. O que precisamos é fortalecer ainda mais as ações de combate à oferta, com repressão e articulação para apreender mais cigarro, manter o esforço para combater o ingresso de produtos contrabandeados e desestruturar as indústrias contumazes que estão dentro do Brasil.”
O presidente do Etco aponta ainda que o mercado ilegal de cigarros não prejudica apenas pela concorrência desleal, mas também afeta o consumidor, já que o produto não atende às recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de financiar o crime organizado.
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