Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força durante a pandemia do novo coronavírus. Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul registraram um aumento de 39% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano. O crescimento coincide com o período de isolamento social. Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões no Estado passaram de 1.183 em maio para 1.650 em agosto. No país, no mesmo período, subiram de 7.457 para 9.828.

O tema tem se tornado recorrente, principalmente entre os casais que passaram a conviver diariamente em função da pandemia e do isolamento social. Em Santa Cruz do Sul foram feitas 428 certidões de união estável entre março e setembro. No mesmo período, 52 casais se divorciaram. Os dados são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), que gerencia informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil.

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Um dos prováveis motivos para esse aumento está na possibilidade de realização do procedimento virtualmente, medida essa que foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça por causa da pandemia. Assim, os casais não precisam sair de suas casas para formalizar a união.

A união estável, embora seja diferente do casamento, também pode definir o regime de bens do casal e a alteração do nome. Igualmente, concede direitos previdenciários e inclusão em plano de saúde e plano odontológico, dentre outras questões. Essa modalidade de convivência conjugal foi reconhecida formalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e pode ser firmada tanto entre pessoas de gêneros opostos quanto por casais homoafetivos.

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Entre as unidades da federação com maior destaque no aumento de uniões estáveis entre maio e agosto estão Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), Distrito Federal (72%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%) e Pernambuco (43%). O Rio Grande do Sul aparece logo em seguida, com 39%.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja, destaca a importância do documento, que garante segurança jurídica às partes e comprova a intenção em constituir família. “Nos últimos anos, principalmente os mais jovens, que têm interesse em viver juntos, mas veem o casamento como um passo maior, a ser dado no futuro, têm optado pela formalização da união estável. O ato, além de ser facilmente realizado em um Tabelionato de Notas, com um custo relativamente baixo, estabelece que ambas as partes, por livre e espontânea vontade, estão em um relacionamento público, duradouro e com intenção de constituir família. E, se houver interesse, podem também estabelecer um regime de bens”, explica o presidente.

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