Salvo quem vive isolado do mundo, como tribos indígenas jamais contatadas, não há quem não saiba que vivemos uma fase muito difícil: uma pandemia que adoeceu e matou muitas pessoas, que trouxe também uma crise econômica, que ainda preocupa a todos. Então, seria desejável que tudo que possa não atrapalhar ainda mais os cidadãos nesse momento fosse deixado de lado.

Pois bem. Em plena pandemia, o INSS resolveu começar um processo de revisão de benefícios, para verificar irregularidades na concessão ou na manutenção dos pagamentos. O mesmo INSS que teve dificuldades para restabelecer a perícia médica, que tem milhares de pessoas na fila para passar pela avaliação médica, outros tantos milhares pleiteando outros benefícios, como aposentadorias, pensões, etc.

Não somos a favor do pagamento de benefícios a quem não tem direito. Longe disso. Mas a revisão não vai necessariamente levar ao cancelamento de benefícios. Nesse momento, vai tirar de casa pessoas idosas, como por exemplo uma senhora de 91 anos que recebe pensão há 41 anos, a quem o INSS pediu para apresentar CPF, RG e carteira de trabalho do falecido marido. Esse é apenas um exemplo.

A lei previdenciária diz que tanto o INSS quanto o segurado têm prazo de dez anos para revisar o benefício. Depois, a situação se consolida. No caso do INSS, ele pode revisar benefícios passados mais de dez anos se houver fraude ou má-fé. Porém, no caso acima relatado, não há nenhuma afirmação nesse sentido. Apenas foram solicitados documentos, sem nem mesmo explicar qual seria a suposta inconsistência.

E as pessoas terão que fazer chegar essas informações ao INSS. De algum modo. Então, será mais gente na fila ou buscando informação ou levando documentos. Sem falar que caso seja solicitada a cópia do processo administrativo, vai ser necessário deslocar um servidor do atendimento aos segurados (no balcão) para fazer a cópia do processo. O próprio segurado vai ter que, eventualmente, buscar documentos físicos em algum órgão público, que nem se sabe se estará aberto e em condições de providenciar o que foi requisitado.

É bom lembrar que o INSS tem demorado meses para enviar os recursos protocolados pelos segurados para os órgãos julgadores administrativos, o que causa demora e insegurança. A alegação é falta de servidores. O resultado é prejuízo ao segurado, que está incapaz, ou idoso, ou que tem pai falecido, etc. Para isso não tem servidor? Mas para começar um processo de revisão em plena pandemia, tem gente disponível? E coitado do servidor que tem que se dividir entre atender o cidadão, analisar um processo, enviar um recurso, fazer um comunicado de revisão de benefício…

Esse procedimento do INSS enquanto instituição é incoerente. Definitivamente, um pouco de bom senso levaria qualquer um a concluir que o momento para iniciar a revisão de benefícios é completamente impróprio e chega a ser cruel com pessoas idosas que se veem obrigadas a cumprir exigências sem explicação e de benefícios mantidos há muito tempo. Tem hora para tudo, mas essa não é hora de começar uma revisão de benefícios. Não é mesmo!

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