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Santa Cruz

Contratos via Casa da Criança estão próximos do fim

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está prestes a resolver definitivamente as questões em torno do convênio com a Casa da Criança, após apontamentos do Tribunal de Contas, da Receita Federal e do Ministério Público ao longo de cerca de dez anos. A parceria com o Executivo buscava garantir profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa). Entretanto, o grande número de trabalhadores que atuavam como terceirizados para o Município foi questionado.

Ainda antes de o prefeito Telmo Kirst assumir o cargo, em 2013, em torno de 250 pessoas chegaram a ser contratadas para atender demandas de Estratégias de Saúde da Família (ESFs), incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes comunitários de saúde, dentistas e técnicos em enfermagem, entre outros. Hoje, apenas duas trabalhadoras seguem contratadas, em razão de licenças trabalhistas, e os vínculos terminam em junho e julho.

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Para o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Receita Federal, as contratações burlavam a realização de concurso, que seria viável diante do elevado número de vagas. Tendo em vista as despesas com indenizações e a necessidade de atendimento à população, a Prefeitura fez o processo de substituição de forma gradual.

Em 2014, um concurso específico para profissionais da saúde foi realizado. Com a falta de mão de obra, outras contratações foram feitas em caráter temporário, já que a homologação do novo certame, de 2020, está travada em decorrência da pandemia de novo coronavírus. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, alguns cargos também acabaram sendo extintos pelo Executivo.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, a solução definitiva foi determinada a ele pelo próprio prefeito. “Tentamos resolver o problema, que já ocorria há anos, de forma cautelosa e responsável para não prejudicar os serviços à população. Por isso, desde que tivemos conhecimento desses apontamentos de irregularidades, passamos a trabalhar em cima de uma estratégia para solucionar a situação. Depois de anos, a situação chegará finalmente a uma resolução definitiva.”

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