Após a Gazeta do Sul revelar que o Ministério Público de Santa Cruz do Sul investiga uma possível fraude em licitações do Município, o prefeito Telmo Kirst (PSD) fez uma manifestação dura contra o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, acusando-o de ser “midiático, injusto e prejulgador nas suas declarações” e de agir “como se juiz fosse”. Como resposta, Barin defendeu a investigação e afirmou que a acusação de perseguição é “apelativa”.

Além do inquérito sobre as licitações da Prefeitura, Érico Barin conduziu investigações que já levaram ao ajuizamento de duas ações civis públicas que tinham Telmo entre os alvos – em uma delas, a que diz respeito ao episódio da suposta expulsão da vice-prefeita Helena Hermany (PP) de seu gabinete em março, Telmo foi condenado no mês passado.

Barin também é o responsável pelo procedimento que levou o ex-vereador Paulo Lersch à prisão e pelas ações ajuizadas contra o vereador Elo Schneiders (Solidariedade), ambos acusados de exigência indevida de salários de assessores. Outro caso notório que passou pelas mãos do promotor foi o do prefeito de Herveiras, Paulo Grassel, que chegou a ser afastado do cargo a partir de uma investigação capitaneada por Barin em razão de irregularidades.

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Em entrevista que concedeu nessa quarta-feira, 18, Barin disse que a investigação sobre as licitações foi aberta em função de uma denúncia de que um documento falso foi apresentado à Prefeitura. Ele reiterou que a situação precisa ser esclarecida. “Se há uma briga familiar por trás disso, é o que menos nos interessa”, comentou.

Ainda de acordo com Barin, os integrantes do governo foram chamados porque “uma das funções da comissão de licitações é justamente zelar pela idoneidade dos documentos que são apresentados”. E frisou: “Não consigo compreender o porquê de o prefeito ter ficado tão transtornado”.

Para o promotor, a acusação de perseguição é “apelativa” e “um argumento bastante utilizado, sobretudo por políticos quando se veem investigados”. “Qualquer pessoa que minimamente puxar da memória vai saber que não há qualquer interesse de perseguição a quem quer que seja”, alegou.

Barin alegou que a visibilidade das ações de sua promotoria se dá por envolverem assuntos de interesse público, lembrando de sua atuação em temas como o preço dos combustíveis, os problemas de telefonia móvel e a segurança alimentar. Acrescentou que o andamento dos procedimentos pode ser acessado por qualquer pessoa e que a repercussão nos veículos de comunicação é consequência da existência de uma “imprensa atuante” no município.

“Quando a mídia solicita algo sobre ações de repercussão e elas não são sigilosas, penso que é papel do Ministério Público prestar esclarecimentos sobre aquilo que está sendo investigado”, disse.

Salientou ainda que o prefeito tem direito de acionar os órgãos de controle do MP e afirmou ser uma pessoa “muito respeitada dentro do Ministério Público”. “Se ele agir dessa forma, irei mostrar como tenho atuado, não apenas em Santa Cruz, mas em 20 anos de MP, onde não recebi qualquer punição.”

“Não pararei”

O promotor criticou ainda o que considerou uma “provocação de cunho pessoal” da parte do prefeito, referindo-se à citação à sua esposa e ao auxílio-moradia. “Eu e ela recebemos, durante um período, apenas um auxílio-moradia e, nessa época, morávamos em um apartamento alugado”, afirmou.

Barin sugeriu que o rompante de Telmo seja em função de ter solicitado informações à Prefeitura sobre o aumento no valor do IPTU, que vem gerando uma avalanche de críticas na comunidade nas últimas semanas.

Lembrou também que o próprio Telmo elogiou a sua atuação durante a polêmica da vinda da Havan. “Se ele quer tomar providências, tome. O único recado que dou é: não pararei de trabalhar dessa forma. A população exige que eu faça meu trabalho com honestidade e que traga resultados”, concluiu.

Entenda

Telmo está entre os investigados do inquérito, que envolve licitações de duas obras da Prefeitura (o asfaltamento de uma estrada em Linha Seival e a pavimentação de um trecho da Rua Galvão Costa). A suspeita é de que a empresa vencedora dos certames, a Avantte Engenharia e Participações Ltda., cujo sócio diretor é João Luiz Trevisan, tenha apresentado um atestado de capacidade técnica falso. A denúncia partiu de Pedro Paulo Trevisan, irmão de João Luiz e sócio-diretor da Ditrevi Engenharia Ltda.

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Ouça, na íntegra, a fala do promotor Érico Barin: