Mais de 4,4 mil famílias dos 29 municípios do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra tiveram cancelados ou bloqueados temporariamente os benefícios do Bolsa Família após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Os problemas envolvem fraudes e situações de pessoas que passaram a ter renda superior ao limite previsto no programa federal.

Pelas regras do Bolsa Família, têm direito ao benefício famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 85,00) e de pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 170,00 desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos). Após um cruzamento de informações de várias bases de dados oficiais, o Ministério do Desenvolvimento Social cancelou os cadastros cuja renda constatada era superior a meio salário mínimo (R$ 440,00). 

Na região, 1,1 mil famílias foram retiradas do programa em janeiro – em torno de 6% dos 19,5 mil cadastros. Os municípios com o maior número de cancelamentos foram Venâncio Aires (277) e Santa Cruz do Sul (246). Já as famílias com renda entre R$ 170,00 e R$ 440,00 tiveram os benefícios apenas bloqueados, já que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza) e terão que atualizar o cadastro para seguir entre os beneficiários. Em toda a região, foram 3,2 mil bloqueios.

A CGU identificou ainda 508 casos de famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração de informação de renda no momento do cadastro”. Apenas em Santa Cruz houve 115 casos, enquanto em Venâncio foram 79. Só dois municípios não tiveram nenhum registro desse tipo: Mato Leitão e Gramado Xavier. 
Segundo a coordenadora do Cadastro Único em Santa Cruz, Jaqueline Schaurich, desde o ano passado já foram realizadas mais de 900 visitas domiciliares a famílias que tiveram o benefício cancelado. Em cerca de 30% dos casos, o cancelamento é revertido, enquanto nos demais, as famílias estão efetivamente fora dos critérios do programa ou não foram localizadas.

Em todo o País, 469,6 mil cadastros foram cancelados. Destes, 346 mil casos estão sob suspeita de fraude – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos. No Rio Grande do Sul houve 21,1 mil cancelamentos, incluindo 14,1 mil sob suspeita.

As fraudes

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508 cadastros estão sob suspeita de fraude na região – os beneficiários podem ter falseado a declaração de informação de renda no momento de se cadastrar

SAIBA MAIS

• O que acontece se o benefício foi cancelado?

Segundo a coordenadora do Cadastro Único em Santa Cruz, Jaqueline Schaurich, quando o cancelamento ocorre são feitas visitas domiciliares para verificar se, de fato, a família não está mais dentro dos critérios do programa. Se a família não é encontrada, deixa-se uma mensagem informando um número de contato. Cerca de 30% dos casos são revertidos.

• O que acontece se o benefício foi bloqueado?

É preciso atualizar o Cadastro Único. Em Santa Cruz, isso pode ser feito na Secretaria de Políticas Públicas (que funciona no Ginásio Poliesportivo) ou nos centros de referência de assistência social (Cras), nos bairros Bom Jesus e Santa Vitória.

• O que acontece com os casos sob suspeita de fraude?

Será aberto um processo administrativo. Se comprovada a irregularidade, serão aplicadas sanções legais, incluindo a devolução de valor e o impedimento de retornar ao programa por um ano.

• Quem não tem mais direito ao Bolsa Família não precisa mais atualizar o Cadastro Único?

O Cadastro Único é referência para todos os programas do governo federal. Por isso, mesmo para quem não participa mais do Bolsa Família, é importante manter atualizado.