Pendurar roupas para secar é uma tarefa incomum para a técnica de enfermagem Hianna Carvalho, de 25 anos. Como necessita do uso de peças brancas para trabalhar, ela precisa deixar as roupas na casa de familiares. Manter a casa limpa é outro problema que enfrenta. Moradora da Rua Homero Viana, no Loteamento Canela, em Santa Cruz do Sul, ela se queixa do excesso de poeira, causado pela falta de calçamento da via e a frequente passagem de veículos, principalmente ônibus urbanos.

A santa-cruzense reside no local, próximo ao Residencial Santa Cecília, há dois anos. Desde então, convive com o problema e tenta encontrar soluções. “Há cerca de um ano reclamei na Prefeitura. O máximo que fizeram foi colocar pó de brita, o que acabou piorando a nossa situação”, desabafa.

Segundo Hianna, há três meses a Prefeitura finalizou o asfaltamento de um trecho da rua, que tem o nome de Marechal Dutra. Os moradores dela fizeram uma parceria e compraram os materiais. “Na época, questionamos o que precisaríamos fazer para que dessem continuidade ao calçamento até o fim da Homero Vianna. Orientaram-nos a realizar um abaixo-assinado, que já foi entregue”, afirma. Entretanto, até agora, nada foi feito para melhorar as condições da via. “Eu e meu marido mandamos construir um muro para amenizar a poeira, mas não resolveu.”

Outra moradora insatisfeita é a vendedora Sandra Santos, de 32 anos. Ela reside no local há um ano e meio. “Quando comprei o terreno, a construtora informou que logo a via seria asfaltada, em virtude de também ser um corredor de ônibus”, conta.

Segundo o coordenador de parcerias da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Gerson Antonio de Vargas, o documento solicitando o asfaltamento foi recebido na pasta há poucos meses. “O processo, entre a aprovação e o início de obras, não acontece tão rápido”, ressalta. Ainda de acordo com ele, o abaixo-assinado precisa ter um índice de 60% de adesão dos proprietários de terrenos para que a parceria seja firmada. “Depois dessa aprovação, pelo menos 60% dos proprietários precisam também assinar um termo de compromisso, mas em alguns casos os donos desistem do processo ao tomar conhecimento dos valores e formas de pagamento.”

Caso o procedimento seja aprovado, tanto pela Prefeitura quanto pelos proprietários dos terrenos, a obra deve ficar para o ano que vem, conforme o secretário de Obras, André Scheibler. “A avaliação do índice ainda precisa ser feita, mas o caso dessa rua está bastante adiantado. Porém, este ano não tem chance de ser feito o calçamento dela”, frisa. Segundo ele, outras 30 ruas estão aptas à parceria e aguardam o início dos trabalhos.

Como funciona

Os moradores interessados em firmar a parceria para calçamento de ruas precisam entregar um abaixo-assinado, com a adesão de, no mínimo, 60% dos proprietários de terrenos, na Secretaria de Planejamento e Gestão, onde o documento deve ser homologado, conforme Vargas. Em seguida, a pasta encaminha o pedido para a Secretaria de Obras e Viação.

Após a aprovação preliminar, os candidatos ao programa participam de uma reunião, na qual será explicado todo o processo seguinte. Se mesmo assim a adesão for de 60%, a parceria terá continuidade. “A Prefeitura entra com máquinas, mão de obra e parte do material, necessário apenas para deixar a via pronta para receber o calçamento. O restante do material será pago pelos moradores”, afirma o coordenador de parcerias.

Já o valor individual dependerá do tamanho do terreno e do tipo de calçamento que será feito. “Geralmente, o custo do material de asfalto para um metro quadrado gira em torno de R$ 35,00. Ele vai ser negociado e pago por meio de boleto de uma empresa terceirizada. Caso prefiram bloquete, o valor para o metro quadrado é de cerca de R$ 38,00, que será negociado com a loja na qual os proprietários escolherem adquirir o produto”, explica Gerson Vargas. Em relação aos proprietários que não participaram da parceria, esses terão a obra cobrada com o IPTU.