Por um placar surpreendente, Alceu Crestani (PSD) tornou-se na tarde dessa quarta-feira, 27, o primeiro vereador da história de Santa Cruz do Sul a ter o mandato cassado pela própria Câmara. Além de negar todas as irregularidades das quais é acusado, o agora ex-parlamentar vai pedir à Justiça a nulidade da votação.
Contrariando a expectativa de apoio das bancadas governistas a Crestani, nada menos do que 14 dos 17 vereadores votaram por condenar Crestani pelo suposto esquema de “rachadinha” apontado pelo Ministério Público – incluindo dois do seu próprio partido. O líder da bancada do PSD, Luís Ruas, e o líder de governo, Licério Agnes, estão entre os que votaram pela cassação. O único voto contrário foi de Elo Schneiders (PSD), que também pode ter o mandato cassado nesta quinta-feira, 28, pela mesma acusação.
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Crestani, porém, foi absolvido em relação à segunda parte da denúncia, que diz respeito a um suposto “assessor fantasma” mantido por ele em seu gabinete. Ao todo, foram quatro votações já que em cada acusação ele respondia por duas condutas passíveis de cassação: quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa.
Com a decisão, Crestani ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa por oito anos, o que significa que não poderá concorrer nas próximas três eleições municipais. A defesa, porém, já anunciou que tentará anular na Justiça a votação em função da participação do vereador Edmar Hermany (PP), que foi advogado de Crestani na fase inicial do inquérito na Promotoria. Na sessão, um dos atuais defensores de Crestani, Léo Schwingel, chegou a projetar no telão uma procuração na qual aparece o nome de Hermany e disse que isso fere o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É uma vergonha”, criticou Schwingel. O pedido deve ser protocolado na Justiça nos próximos dias.
Após a sessão, porém, Hermany alegou que já havia renunciado à defesa de Crestani quando o Ministério Público ajuizou as ações, bem como quando teve início o processo de cassação na Câmara. Argumentou ainda que, quando foi votada a abertura do processo pelos vereadores, chegou a declarar-se impedido, mas o plenário optou por permitir a sua participação. “Votei porque tenho prerrogativa de vereador. E em toda minha carreira de advogado, nunca tive processo ético ou de qualquer outro tipo”, falou.
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