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Esclarecimento

Secretário da Saúde nega irregularidade de gastos relacionados à pandemia

Foto: Banco de Imagens/Gazeta do Sul

Dois dias após o vereador oposicionista Mathias Bertram (PTB) questionar na Câmara gastos da Prefeitura de Santa Cruz com ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, divulgou uma extensa manifestação na qual negou qualquer irregularidade e acusou o petebista de “descontrole emocional, desequilíbrio e perturbação” e de “fazer espetáculo”.

Bertram cobrou explicações sobre o valor pago pela Prefeitura na compra de testes rápidos de detecção de coronavírus (R$ 144,50 por unidade), muito superior ao valor obtido em um pregão de registro de preços realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale – R$ 95,00 por unidade). Além disso, também questionou por que empresas locais não foram consultadas para a montagem do ambulatório de campanha.

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Confira a manifestação do secretário na íntegra:

“Se acha que existe alguma irregularidade, deve comunicar ao MP para que investigue a situação e não fazer espetáculo na sessão da Câmara”

Em relação aos questionamentos do vereador Mathias Bertram sobre a compra de testes rápidos e a contratação de uma empresa para montagem do Ambulatório de Campanha, digo que o parlamentar foi extremamente maldoso e quis se aproveitar da situação para fazer política. Com essa atitude impensada, o vereador parece estar desconectado da realidade, passando do limite do bom senso. A manifestação dele é digna de desprezo.

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Bertram demonstra apenas interesse político nesse posicionamento, sem pensar no bem da comunidade. A preocupação dele não é com as pessoas, muito menos com a saúde delas. Em 30 dias, não veio uma vez sequer na Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) para oferecer ajuda ou sugerir alguma ação concreta. Não é com politicagem que iremos combater a pandemia. Além de estar desinformado, ao bater na mesa o vereador também revelou seu descontrole emocional, desequilíbrio e perturbação. A atitude dele foi totalmente irracional, incoerente e inconsequente.

Me entristece também a atitude impulsiva de alguns colegas da imprensa em publicar uma informação sem checar a veracidade, que está no site do Município, e criar dúvidas em relação ao trabalho de profissionais técnicos que estão atuando diariamente entre 12 e 15 horas para enfrentarmos a pandemia. Confio na minha equipe e sei que ninguém faria algo irregular.

O decreto de calamidade pública permite justamente que possamos agir de forma mais imediata para o melhor resultado à população. Embora nos autorize a fazer aquisições sem três orçamentos, buscamos fazê-los mesmo assim. Quatro empresas responderam a nossa solicitação, que tinha também como exigência a entrega urgente de testes rápidos. Contratamos a que ofereceu o menor preço e que conseguiria atender a nossa necessidade naquele momento. Antes mesmo do Cisvale pensar em comprar testes, nós já nos antecipamos para garantir uma testagem maior da população. Realizamos a compra de 700 unidades no dia 7 de abril. Porém, tivemos o material apreendido e nem chegamos a pagá-lo. Mais uma vez, Bertram revela desconhecimento porque EU AINDA NÃO COMPREI NENHUM TESTE.

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O pregão do Cisvale, que considerou 60 mil itens, foi liberado na sexta-feira, dia 17. A entidade não comprou os materiais e sim apenas realizou um registro de preços que possibilita municípios consorciados a ele fazerem as compras, conforme suas necessidades. Na segunda mesmo, dia 20, tivemos a compra autorizada, já com os preços obtidos pelo Cisvale. Mas não há previsão para entrega. Como empresário, o vereador deveria saber que, quando se compra um produto em maior quantidade se consegue preços mais baixos.

A montagem do Ambulatório de Campanha também demandava urgência pois precisávamos tirar as pessoas com sintomas de coronavírus dos pronto-atendimentos e evitar, ao máximo, que outros pacientes se infectassem com a doença. Conseguimos dois orçamentos para instalação completa da estrutura. A empresa contratada foi a que pediu menor valor. A Philip Morris doou R$ 500 mil para aplicarmos no Ambulatório. Mesmo não sendo um dinheiro dos cofres públicos, realizamos o procedimento dentro da legalidade.

A empresa já tinha experiência no projeto e montagem de um hospital de campanha, pois foi quem instalou a estrutura do Hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre. Levou apenas um dia para deixar tudo pronto em Santa Cruz dentro das regras estabelecidas. A Secretaria de Saúde esclarece que está com dificuldades para conseguir comprar produtos, pois muitos fabricantes pedem antecipação do pagamento, coisa que não fazemos na Prefeitura de Santa Cruz.

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Não tenho problema nenhum em explicar nada. O que não pode é o senhor vereador Mathias Bertram sair falando bobagem sem buscar informação antes. Se acha que existe alguma irregularidade, deve comunicar ao Ministério Público para que investigue a situação e não fazer espetáculo na sessão da Câmara.

Régis de Oliveira Júnior

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