O Ministério Público pediu à Justiça o afastamento do vereador de Santa Cruz Elo Schneiders (Solidariedade). O parlamentar e três ex-assessores foram denunciados por improbidade administrativa em função de uma série de supostas irregularidades cometidas na Câmara e na Secretaria Municipal de Agricultura, que incluem captação de salários de servidores e uso da máquina pública para fins particulares.

Atualmente no sexto mandato de vereador, Schneiders retornou ao Legislativo no início de novembro depois de atuar por dois anos e nove meses como secretário de Agricultura. A exoneração da Prefeitura ocorreu após vir à tona a existência de um inquérito sigiloso contra ele na Promotoria de Defesa Comunitária.

A denúncia foi apresentada à Justiça na terça-feira. Além de Schneiders, é alvo da ação o ex-subprefeito de Boa Vista, Nelcindo Freese, que foi demitido em fevereiro após um caminhão da Subprefeitura ter sido flagrado transportando silagem para uma propriedade particular em Linha Áustria. Também foram denunciados Leandro Genz, que atua na Secretaria de Agricultura, e Amauri Schaefer, assessor particular de Schneiders. Tanto Freese quanto Genz já atuaram no gabinete de Schneiders na Câmara.

Durante a investigação, pelo menos três pessoas que trabalharam com Schneiders confirmaram a existência de um esquema de recolhimento de salários que, segundo a denúncia, seria “muito similar àquele executado pelo então vereador Paulo Henrique Lersch”, que está preso desde o dia 5 de junho. O próprio Lersch afirmou, em depoimento ao MP quando já estava na cadeia, que Schneiders “sempre fez isso enquanto vereador”.

Além disso, Schneiders e os demais denunciados são acusados de autorizar entregas de materiais e prestações de serviços de forma irregular para agricultores. Essas operações seriam, em sua maioria, bancadas com dinheiro público e, em algumas ocasiões, valendo-se de veículos do Município. Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente indicaram, de acordo com o MP, “uma pluralidade assustadora de ações ilegais” por parte de Schneiders.

A ação tramita junto à Primeira Vara Cível do Fórum de Santa Cruz. Até agora, não houve julgamento da liminar que pede o afastamento de Schneiders da Câmara, bem como o afastamento de Genz da Prefeitura. O MP pediu ainda o bloqueio de bens dos acusados. Em paralelo à ação cível, Schneiders também é alvo de uma investigação criminal.

O que diz a denúncia
Captação de salários
Uma ex-servidora da Câmara de Santa Cruz, que foi assessora de Schneiders entre os anos de 2014 e 2015, afirmou ao MP que, durante todo o período em que trabalhou, repassou mensalmente cerca de 80% do salário ao vereador. O dinheiro era colocado em envelopes entregues diretamente a Schneiders. Ela teria, inclusive, sido exonerada ao se recusar a aumentar o valor do repasse ao parlamentar. Assessores de outros gabinetes relataram que ela costumava queixar-se de ter que entregar parcelas significativas de seus vencimentos.

A ex-servidora também afirmou que ela e outro assessor eram transferidos de cargos na Câmara, por determinação de Schneiders, para gerar despesas indenizatórias – já que, para trocar de função, o servidor precisa ser exonerado. Segundo ela, as verbas oriundas das rescisões ficavam com o vereador.

Outras duas pessoas confirmaram a existência da “rachadinha”. Uma delas é uma ex-assessora da Câmara que disse ter sido exonerada após descobrir que o salário a que tinha direito era superior ao valor que Schneiders teria informado que ela receberia – por conta disso, ela permaneceu no cargo por apenas três meses. Outro é um ex-subprefeito, indicado por Schneiders para o cargo, que também afirmou ter repassado valores a ele.
Conforme a denúncia, Nelcindo, Leandro e Amauri participavam do esquema, orientando os assessores da necessidade de entregar valores e, em algumas ocasiões, fazendo o recolhimento do dinheiro.

Serviços irregulares
Na denúncia, Schneiders é apontado como chefe de um esquema instalado na Secretaria Municipal de Agricultura, que consistia em prestação de serviços e entregas de materiais de forma irregular a pessoas indicadas por ele. Por meio de interceptações telefônicas, a investigação apontou que as pessoas contatavam diretamente Schneiders ou seus assessores e que os serviços e entregas eram feitos “sem nenhuma formalização prévia ou contraprestação pecuniária”.

Conversas reproduzidas na ação revelam diversas situações em que Schneiders determinou entregas de materiais – como cargas de areia, brita e cascas de arroz – para atender a pedidos de moradores do interior, sem qualquer cobrança. Os diálogos indicam que algumas dessas cargas eram pagas com dinheiro público, enquanto outras eram bancadas pelo próprio Schneiders. Em uma das conversas, um morador de Linha Pinheiro Machado liga para Schneiders para agradecer uma carga que recebeu e promete que tentará conseguir “alguns votos” para ele em sua região. Algumas dessas entregas teriam sido feitas com veículos da Prefeitura.

De acordo com o MP, o esquema – que também envolvia a contratação de horas-máquina – burlava o programa Patrulha Agrícola Municipal, que é previsto em lei e prevê a prestação de serviços pela Prefeitura em propriedades particulares, porém de maneira formalizada e mediante valores subsidiados. “Basicamente, as ações ímprobas criaram duas classes de produtores/agricultores: os que tinham acesso direto ao demandado Elo, que pediam e recebiam serviços e materiais gratuitamente, muitas vezes de um dia para o outro, sem a necessidade de inscrição ou formalidade; e os que não tinham tal acesso e/ou seguiam o procedimento formal criado e indicado pela Secretaria de Agricultura, inscrevendo-se no Patrulha Agrícola, aguardando a disponibilidade do maquinário e pagando valor subsidiado por isso”, diz a ação.

O que diz Elo Schneiders
Procurado na manhã deste sábado, 30, o advogado de Schneiders, Sadilo Vidal Rodrigues, disse que o pedido de afastamento do vereador se deu com base em elementos colhidos “de forma unilateral pelo Ministério Público” e “sem qualquer participação da defesa”. “A partir do momento em que pudermos entrar no processo, vamos poder trazer a versão e as provas do vereador”, disse.

Conforme Rodrigues, Schneiders “nega veeementemente” todas as irregularidades apontadas na denúncia. O advogado disse ainda que, no decorrer do inquérito,que teve início em 2016, o próprio MP reconheceu em um primeiro momento que não havia elementos suficientes contra o vereador e que o caso só foi retomado agora porque o ex-vereador Paulo Lersch fez uma denúncia “geral e desesperada”, implicando todos os parlamentares.

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