A Receita Federal realiza nesta quinta-feira, 7, em Venâncio Aires, uma operação de fiscalização. De acordo com a Receita, a ação acontece em um estabelecimento comercial com suspeita de comercialização de equipamentos e instrumentos musicais estrangeiros que ingressaram de forma irregular no país, configurando a prática dos crimes de descaminho e sonegação fiscal.
As mercadorias com suspeita de irregularidade serão levadas ao depósito da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, tendo o contribuinte prazo para apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação dos itens. Conforme a Receita, a não comprovação acarretará na pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
Entre as mercadorias apreendidas, constam mixers digitais, mesas digitais, teclados musicais, caixas de som, amplificadores, parleds, projetores e diversos instrumentos musicais, sendo estimado o valor da apreensão em R$ 700 mil. O nome da empresa não foi divulgado pela Receita Federal.
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De acordo com o delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, o auditor fiscal Leomar Padilha, é importante entender os malefícios do contrabando. “Regra geral, na visão da sociedade brasileira, o descaminho não seria um crime, pois o senso comum é que a pessoa está trabalhando e não estaria cometendo nenhuma irregularidade, visão essa absolutamente equivocada, trata-se de um crime extremamente danoso para sociedade, para nossa economia, para nossos empregos”, disse.
O delegado ressalta que, quando o cidadão compra um produto contrabandeado, está abrindo mão de recursos (pois o contrabando não paga imposto) para saúde, educação, segurança pública, entre infindáveis outros serviços públicos.
“Também está abrindo mão da geração de emprego, seja o seu, de seus filhos, familiares, pois o contrabando, por não pagar impostos gera concorrência desleal, inviabilizando muitas empresas, que fecham as portas e demitem inúmeros trabalhadores. Esses são apenas alguns dos perversos malefícios que o contrabando causa.”
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