O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, além do calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira, 23. 

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de Covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

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A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo ampliada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça, 23, disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. 

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta, os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

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De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento poderá ter o pagamento do benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá. Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida.

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