Em torno de 200 pessoas participaram de uma manifestação nessa segunda-feira, 5, em Porto Alegre, pedindo o retorno do período de visitas aos detentos nas casas prisionais gaúchas.

Entre os manifestantes, que se reuniram em frente ao Palácio Piratini, havia um grupo de cerca de 20 santa-cruzenses. A Secretaria da Administração Penitenciária mantém diálogo com os organizadores da manifestação, e apontou positivamente para uma liberação das visitas aos detentos a partir do dia 15 de outubro.

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Impedidos de visitar seus familiares nos presídios desde o dia 23 de março, em virtude da pandemia do coronavírus, que já matou mais de 147 mil pessoas no País, os parentes dos detentos pediram o retorno da liberação das visitas em razão da recente classificação de todas as regiões do Estado na cor laranja, no modelo de distanciamento controlado. Isso significa risco médio, levando em conta as taxas de contaminação da doença no Rio Grande do Sul e a ocupação dos hospitais.

Segundo Lisiane Pires, representante da frente dos coletivos carcerários do Rio Grande do Sul e presidente da Comissão Carcerária de Bento Gonçalves – organização pioneira entre as comissões criadas pelo Estado para representar parentes de detentos –, o período da pandemia tem sido de extrema preocupação para os familiares, que ficaram sem nenhuma informação sobre os apenados. Ela ressalta que, além de ser um direito garantido aos presos, a proximidade com a família faz parte do processo de reabilitação do interno.

“Os familiares perderam esse contato. No primeiro momento ficaram alienados, sem contato nenhum, dependendo de alguma informação através do agente, da administração das casas prisionais. Em um contexto geral, foi muito difícil”, revela Lisiane, que completa: “A manutenção dos vínculos familiares é uma das ferramentas mais fortes que temos no processo de recuperação e ressocialização. Onde o apenado perde o contato e enfraquece o vínculo familiar, ele acaba perdendo a possibilidade de retornar à sociedade. É o familiar que o traz de volta para a realidade, então, a importância é muito grande, e o vínculo não pode ser cortado”.

Os manifestantes entregaram um ofício às autoridades, no qual questionam a liberação de algumas atividades durante a pandemia de Covid-19. “Temos consciência do risco que a proliferação dessa doença causaria em nós e em nossos familiares (…) porém, agora que nossas cidades não estão mais em bandeira vermelha, que atividades estão sendo retomadas, o comércio autorizado a abrir, os shoppings, os serviços, os bares e restaurantes, os esportes coletivos, as escolas e até mesmo eventos corporativos com reunião de grande número de pessoas, exigimos que o governo do Estado tome providências para a retomada das visitas no sistema penitenciário do Estado, tomando todas as precauções necessárias para preservar a saúde dos apenados e dos visitantes”, diz um trecho do documento.

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Medida de prevenção

Em setembro, a reportagem da Gazeta do Sul recebeu reclamações de familiares de detentos do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, sobre a suspensão das visitas e a impossibilidade de fornecer alimentos de fora aos presos, como acontecia normalmente antes da pandemia. Na ocasião, as famílias pediram para não ser identificadas, por, em suas próprias palavras, “medo de sofrerem retaliação”. A administração do presídio alegou que a interrupção foi uma medida de organização interna e de prevenção contra a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a proibição das visitas nos presídios gaúchos vai se estender pelo menos até o dia 15 deste mês. Essa retomada está atrelada ao sucesso do Estado no combate ao novo coronavírus. O cronograma de liberação das visitas vai seguir normas da Secretaria Estadual da Saúde e do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19.

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Oito detentos morreram por Covid-19 no RS

Conforme boletim divulgado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), até o dia 4 deste mês, oito pessoas haviam morrido por Covid-19 nos presídios gaúchos desde o início da pandemia. O documento divulgado não revela onde as vítimas cumpriam pena.

Atualmente, 46 presos estão com sintomas e isolados dos demais internos. Outros 43 detentos permanecem sob observação. No Vale do Rio Pardo são 12 presos em acompanhamento com sintomas da doença – 11 no presídio de Venâncio Aires e um em Candelária. No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, até o último boletim liberado pela Susepe, não havia detentos com suspeitas de Covid-19.

Foram realizados 10 mil testes para detecção do novo coronavírus nos presídios. Destes, 8.666 descartaram presença de anticorpos da doença. Outros 1.367 detentos diagnosticados positivamente para coronavírus nos presídios gaúchos já se recuperaram, de acordo com dados da Secretaria da Administração Penitenciária.

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