A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, 18, a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da pandemia. O texto segue para o Senado Federal.
“A proposta visa tornar possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo [novo] coronavírus, o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”, explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. Pelo texto, os profissionais devem cumprir requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
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O texto não restringe o atendimento a casos relacionados ao novo coronavírus, mas determina que devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
A relatora incluiu a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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A deputada Aline Sleutjes argumentou em seu relatório que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo país suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos. Segundo a parlamentar, o setor estima que poderá ocorrer a redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado. “Esta queda abrupta de receita, implicará na demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada.
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“Diante dessa nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, completou.
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