Conta de luz terá bandeira vermelha em abril, define Aneel

As contas de luz de abril vão incluir a bandeira vermelha, o que vai implicar na cobrança de taxas extras para todos os consumidores do País. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 31, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, será adicionado R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão. Em março, as chuvas já tinha ficado abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País. 

Na avaliação da agência, a situação se agravou. A preocupação agora é poupar água nos reservatórios para garantir que não haja escassez depois do fim do período chuvoso. Para guardar essa água, é necessário ligar mais usinas termelétricas.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso funcionou durante todo o ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas. 

A bandeira vermelha tem dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. 

De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por Mwh.

Desconto em abril

Em abril, os clientes da RGE Sul terão uma redução de 13,76% na conta de luz. O desconto vem antes de um aumento na tarifa, que tende a ocorrer em todo o País em julho. Uma das razões do reajuste é a elevação no custo de transmissão. A outra é uma dívida que vai estourar no bolso do consumidor.

O motivo da redução em abril é a devolução dos valores cobrados a mais no ano passado, quando o custo da energia da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas. Porém, a produção não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.

No final de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu que a indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar neste ano um aumento de 7,17%, em média, nas contas de luz. A indenização de R$ 62,2 bilhões será paga pelos próximos oito anos. Vai deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto anual varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor.