A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência, três fatores influenciam a projeção de aumento. O primeiro é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança ao atendimento do SIN [Sistema Interligado Nacional] e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou.
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O segundo aspecto que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. “Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi usado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”
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