Consumidores gaúchos já podem solicitar o resgate da terceira rodada do Receita Certa

A terceira rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 38 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A solicitação do resgate iniciou nessa segunda-feira, 1º.

Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos cidadãos que pediram para incluir o número de CPF nas notas fiscais na hora da compra. Diferentemente dos trimestres anteriores, na terceira rodada de 2022 a arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista não obteve saldo positivo. Porém, serão distribuídos os valores remanescentes da segunda fase, na qual mais de 1,1 milhão de contribuintes deixaram de resgatar R$ 38 milhões.

LEIA TAMBÉM: Receita da Sorte oferece prêmios diários de R$ 500,00

“O “cashback gaúcho’ tem como objetivo premiar o cidadão que exerce sua cidadania ao solicitar CPF na nota, e assim fiscaliza o comércio e contribui com a arrecadação dos recursos dos tributos que possam ser aplicados pelo Estado e, ainda, direcionados para as entidades sociais do NFG. Com o NFG ganham todos: Estado, consumidores, entidades e os comerciantes, que assim têm um mercado competitivo justo”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Com o incremento verificado até junho, os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa, por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. A devolução irá variar de R$ 5,00 a R$ 77,88, conforme o número de pontos. Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo.

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS NO PORTAL GAZ

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!